Boff condena intolerância e defende respeito à democracia

ALMG - A defesa do Estado Democrático de Direito, da cultura da paz e de valores como convivência fraterna, tolerância e capacidade de diálogo, bem como o respeito à natureza e à mãe terra - “Gaia” - constituíram a tônica do discurso do teólogo e filósofo Leonardo Boff, na tarde desta sexta-feira (7/8/15), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Convocada a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), líder do Governo na Assembleia, a reunião teve por objetivo debater o tema “Democracia e participação popular e suas implicações para os direitos humanos”.

Ao longo de sua palestra, o principal convidado do encontro condenou “a onda de pessimismo, desalento, ódio e espírito de vingança” que têm pautado o cenário político nacional, atribuindo-os ao inconformismo de parte da sociedade que não aceita as políticas de inclusão social. Ao final do encontro, ele defendeu as conquistas sociais dos governos Lula e Dilma, disse que o cenário atual “é de crise, mas não de tragédia” e que a crise “purifica e permite um salto à frente”.

Depois, em entrevista à imprensa, disse que é preciso “sobrepor aos interesses partidários particulares o interesse público e coletivo da nação” e ressaltou que algumas manifestações são “perigosas, excludentes e até fascistas”. Para Boff, são inaceitáveis o desrespeito e as expressões obscenas dirigidas à presidente Dilma Rousseff.

Segundo Boff, “os preconceitos, a intolerância e o ódio” disseminados na sociedade evidenciam “conflitos e tensões de classe”. Logo no início de seu pronunciamento, o teólogo fez menção à recente entrevista do ex-ministro Bresser Pereira, do PSDB, à Folha de S. Paulo, segundo o qual em seus mais de 80 anos de vida nunca tinha visto, no País, tanto ressentimento e tanto ódio de ricos contra pobres. A causa disso, segundo o ex-ministro, seria a ascensão “dos que sempre viveram no andar de baixo” e que passaram “a ocupar espaços antes nunca ocupados”. “Os que eram invisíveis antes se tornaram visíveis diante de fatos novos de amplitude histórica em nosso País”, disse Boff.

“A história dos direitos humanos é sempre dos fracos contra os fortes; e da defesa da vida, que é um valor supremo, o que implica alimentação, trabalho, saúde”, disse ele, lembrando que tudo isso está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Entretanto, frisou, a entidade não se lembrou de deixar claro quem deverá fazer a vigilância para que esses valores sejam assegurados. Por isso, disse, a democracia é um valor universal, que deve ser construído permanentemente. Um valor que se apoia em dois eixos: igualdade entre todos e respeito incondicional aos direitos humanos. Esses direitos, segundo ele, incluem os pessoais, sociais e dos povos.

Citando vários trechos da encíclica do Papa Francisco, defendeu o amor à terra, que chama de “Gaia”, criticando a devastação do homem sobre a natureza. “Temos que moderar nossa voracidade, produzir para atender às demandas dos homens, mas não devastando o ecossistema, e sim respeitando os ciclos da natureza. Ao pensar os direitos humanos, devemos pensar os seres humanos dentro dessa realidade”, resumiu, ressaltando que a Terra tem capacidade para alimentar 10 bilhões de pessoas. Contudo, segundo ele, o atual modelo predatório faz com que uma criança norte-americana se alimente com o equivalente ao que é dividido por 33 crianças africanas.

Secretário e deputados defendem direitos constitucionais

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania, Nilmário Miranda, observou que a Constituição da República em vigor, de 1988, possibilitou grandes avanços sociais, como os direitos das mulheres e das crianças e adolescentes, agora ameaçados por grupos que querem “fazer o Brasil regredir ao século XIX”. Ele criticou abertamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devido “ao clima de revanchismo” que estaria sendo estimulado pelo parlamentar, que classificou como "perverso". Ele condenou também o sistema “degradado e degradante” do financiamento político-eleitoral no País.

Nilmário Miranda disse ainda que não basta ter uma boa Constituição, pois “as leis têm que sair do papel e se tornar políticas públicas universais”. Mais do que isso, disse, os direitos e conquistas sociais têm que ser reconstruídos cotidianamente para transformar a vida das pessoas.

O deputado Durval Ângelo afirmou que depois de 21 anos de ditadura militar, em que imperaram a tortura e o desrespeito aos direitos humanos, o País alcançou conquistas sociais importantes. Ele lamentou, porém, a intolerância, o preconceito e a radicalização, com ameaças ao estado democrático de direito.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira (PT), que conduziu a reunião, agradeceu a participação do teólogo Leonardo Boff e disse que as reflexões feitas por ele convidam a uma mobilização, de forma que as pessoas se assumam como cidadãs de fato, apropriando-se dos espaços coletivos na perspectiva da consolidação da democracia e dos direitos.

A deputada Marília Campos e a deputada Geisa Teixeira, ambas do PT, lembraram que nesta mesma data os movimentos sociais comemoram os nove anos da Lei Maria da Penha, que trata dos crimes de violência contra a mulher, segundo elas uma importante conquista social dos últimos anos. Elas também criticaram os que se empenham em reduzir direitos em vez de ampliá-los.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o País tem muito a comemorar do ponto de vista social, durante os governos Lula e Dilma, mas admitiu que também precisa acertar o passo, fazer ajustes e refletir sobre erros e acertos. Contudo, considerou inaceitáveis as alegações da oposição de que estaria tudo errado. Segundo ele, o País está diante de um desafio e cabe aos que o governam reconhecer as tensões, dialogar e buscar soluções.