Cade acelera investigações do cartel dos trens

247 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá desmembrar o processo que investiga a existência de um cartel em licitações de trens e metrô nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, noticia reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira 23.

Decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União esta semana. Com isso, a Superintendência-Geral do Cade irá analisar paralelamente dois processos sobre o caso. O primeiro será concentrado no envolvimento das 18 empresas acusadas de participar do conluio. No outro, será apurada a atuação dos 109 empregados destas companhias que supostamente participaram do cartel.

O objetivo do Cade é agilizar a investigação do papel de cada envolvido no esquema. O primeiro processo, que envolve as empresas, já está avançado, porque todas as companhias acusadas já foram intimadas a se manifestar. A partir do desmembramento, as empresas terão 60 dias para apresentar sua defesa.

No caso dos participação dos funcionários, muitos deles vivem no exterior e há ainda aqueles cujo endereço é desconhecido e até agora não foram localizados. O prazo para apresentação de defesa só começa a contar quando todos os acusados forem notificados. 

As provas reunidas pelo Cade indicam que o cartel teria atuado em pelo menos 15 licitações promovidas entre os anos de 1998 e 2013. Estão sob suspeita contratos que somam R$ 9,4 bilhões.

Entre as empresas acusadas de participar do esquema estão a espanhola CAF, a japonesa Mitsui, a canadense Bombardier, a francesa Alstom, a americana Caterpillar, a sul-coreana Hyundai-Rotem e a alemã Siemens.

Entre as pessoas físicas, o maior número de acusados é da Alstom e da Siemens. A empresa alemã firmou com o Cade o chamado "acordo de leniência" no início de 2013 em troca de redução na punição, que pode chegar ao pagamento de até 20% do faturamento da empresa.

O Cade atua apenas na esfera administrativa. Há ainda a investigação criminal, que inclui a apuração do pagamento de propina a funcionários públicos nos governos do PSDB em São Paulo.