Calmon: alterações na AP 470 seriam frustrantes

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse acreditar que a população, que "acompanhou todo o processo, como se estivesse assistindo a uma novela, vai ficar frustrada se as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não forem cumpridas pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão". Ela disse que, como cidadã, também estará frustrada.

Para a ministra, "o STF adquiriu credibilidade pública com as decisões, que criaram uma expectativa na sociedade brasileira quanto ao cumprimento. Então, o STF terá que dar uma satisfação ao público, se o que decidiu vale ou não". Os ministros da Corte Suprema, segundo Eliana Calmon, "são experientes e têm respaldo político muito grande, assegurado pela Constituição, que lhes dá absoluta independência".

O julgamento mensalão terminou no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra manifestou também opinião contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37), que retira do Ministério Público a competência para investigar. Ela entende que a mudança "prejudicaria o processo atual de combate à corrupção que ocorre no país e que conta com a participação de organismos do Governo, como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União".

Edição: Beto Coura