Câmara critica CPMF, mas quer aumentar impostos

 Pernambuco 247 - O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o pacote anticrise apresentado pelo seu governo foi elaborado em cima de uma estratégia: a de garantir empregos, não afetar os mais pobres e se precaver para superar as dificuldades previstas para 2016. Apesar de seguir o mesmo caminho do governo federal quanto a aumentar impostos e ampliar a geração de caixa, o socialista criticou a proposta de recriação da CPMF como deseja a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. o que nós vemos no Governo Federal é um conjunto de ações, principalmente de criação, como a CPMF, que não diz o seu sentido. Não diz o que vai fazer. Se é para a Previdência, tem que ter uma medida estrutural. Porque não são quatro anos de CPMF que vão resolver o problema da Previdência".

"O que eu não posso deixar é o Estado desequilibrado, ter que fechar serviços públicos, de saúde, educação e segurança em momentos como esse. A responsabilidade de todo governante exige medidas e eu estou tomando medidas em favor do meu Estado", disse em entrevista ao radialista Geraldo Freire da Rádio Jornal. Nesta segunda-feira, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um pacote econômico que prevê o aumento de impostos de maneira a aumentar a receita estadual em amais de 450 milhões em 2016.

Câmara também destacou que a recessão já resultou no corte de 70 mil empregos em Pernambuco e que está defendendo o Estado da crise. O socialista também criticou o fato do Governo Federal anunciar um conjunto de ações "sem sentido", como a proposta da recriação da CPMF."Vou trabalhar muito, ao longo do meu mandato, para que tudo aquilo que foi devidamente pactuado, em favor do Estado e da melhoria qualidade de vida do povo e dos serviços públicos, seja efetivado. A responsabilidade de todo governante exige medidas e eu estou tomando medidas em favor do meu Estado".

Confira abaixo os principais trechos da entrevista concedida à Rádio Jornal:

Geraldo Freire - Esses aumentos nos tributos que estão chegando agora, decisão do Governo do Estado e sua decisão, se juntando, talvez, com alguns aumentos que a gente possa ter de Brasília, não vai ser ruim para gente não?

Paulo Câmara - Desde o início do ano nós estamos fazendo um amplo processo de corte nas nossas despesas. Cortei, já no início da gestão, 10% dos cargos comissionados, fizemos todas as revisões de contratos terceirizados, contratos de aluguel, viagem, diárias. Fizemos um amplo esforço de redução de despesas, temos que cortar algo em torno de R$ 900 milhões de despesas em 2015, diante da frustração nas receitas. Porque o Brasil está em uma recessão. Recessão essa que chegou a Pernambuco, afetando o emprego principalmente. E, diante de um quadro ainda muito indefinido para 2016, onde todas as projeções levam a crer que o Brasil, pelo segundo ano consecutivo, terá recessão.

Ou seja, vai continuar diminuindo o seu PIB. Então, nós precisamos também nos precaver, a partir de medidas que englobam o aumento de receitas, para que 2016 seja um ano que possa ser superado. Vamos continuar diminuindo despesas em todas as nossas áreas, esse trabalho é contínuo e permanente. Mas estamos diante de um dilema: nós não sabemos o que vai acontecer com o Brasil. Nós não temos nenhuma sinalização de melhoria do cenário econômico. A União não tem nos ajudado, nem tem mostrado condições de poder ajudar os Estados e municípios. Então, nós nos debruçamos sobre números e sobre o que nós podíamos fazer em relação às receitas que nós temos controle, que é o ICMS, IPVA e ICD, e fizemos um conjunto de ajustes.

Alguns (ajustes) que buscam a empregabilidade, a geração de mais emprego; e outros (ajustes) que buscam trazer uma maior justiça fiscal; e outros que buscam incrementar a receita. Receitas essas que também vão ficar nos cofres do Estado, mas vão ser dividas com os municípios. Eles também estão em sufoco muito grande. Nós sabemos que o momento é difícil, mas nós temos que tomar decisões e ações que não façam com que os serviços públicos tenham queda. Principalmente, a saúde que é hoje um dos grandes desafios nossos.

Nós estamos em um desafio muito grande de regularizar o pagamento dos fornecedores. Vamos fazer isso até o final do ano. Mas precisamos, em 2016, ter receitas que garantam a manutenção desses serviços, porque isso é fundamental para a nossa população. É fundamental para a melhoria da saúde, para que a educação mantenha um padrão mínimo, para que a segurança possa ter redução de homicídios e que possamos gerar mais emprego e renda para a nossa população.

Geraldo Freire - O PSB de Pernambuco já tem posição firmada. Já é oposição ao Governo Federal?

Paulo Câmara - Nós temos uma reunião hoje com a bancada federal, junto com a direção. Eu tenho plena consciência dos desafios. Mas, independente de qualquer governo, nós temos que nos preparar para um grande ajuste fiscal. A presidente Dilma apresentou ao Congresso um ajuste, que precisa ser melhor debatido, precisa ser melhor apresentado. Ele ainda não foi oficialmente para o Congresso e então isso precisa ser trabalhado também.

Agora, ajustes precisam ser feitos em todas as esferas do Governo, tanto no âmbito Federal, nos Estados e nos municípios. Eu vou continuar a trabalhar em favor de Pernambuco com independência, criticando o Governo Federal naquilo que nós entendemos que é para se criticar, e buscando alternativas de defesa em questões que são importante também para o Brasil. Eu tenho, hoje, junto à bancada federal, um grande debate sobre as questões que estão no Congresso.

Temos aí esses vetos que a presidente fez, que vão aumentar e muito as despesas dos entes federativos, principalmente da União. Esse é um debate que precisa ser feito. Nós não podemos também, em virtude da nossa posição de independência, não defender questões da governabilidade e questões que atinjam diretamente os cofres públicos.

Geraldo Freire - Porque que o senhor é contra que a presidente aumente os tributos dela e o senhor aumenta os seus?

Paulo Câmara - Nós estamos fazendo todo esse processo de aumento do ICMS, buscando garantir o emprego e não afetar a população mais pobre, inclusive estamos aumentando as áreas de isenção do ICD. Estamos diminuindo (imposto) em setores que geram emprego, como a indústria e o setor sucroalcooleiro. E nós temos uma estratégia, na verdade, de sobrevivência. Tão logo nós tenhamos condições de diminuir os impostos, nós vamos diminuir. Agora, o que nós vemos no Governo Federal é um conjunto de ações, principalmente de criação, como a CPMF, que não diz o seu sentido. Não diz o que vai fazer. Se é para a Previdência, tem que ter uma medida estrutural. Porque não são quatro anos de CPMF que vão resolver o problema da Previdência. Precisa ter uma reforma estrutural. Então, se for apresentada uma reforma estrutural e nesse período de quatro anos for preciso novos recursos, como a CPMF, é óbvio que nós vamos defender.

Agora, simplesmente apresentar uma CPMF e dizer que mais na frente vai se fazer as reformas estruturais não adianta. E no nosso âmbito não. No nosso governo não. Nós estamos defendendo o Estado de uma grande recessão que vai continuar em 2016, que já fez com que desaparecesse 70 mil empregos no nosso Estado. E que nós precisamos tomar conta. O que eu não posso deixar é o Estado desequilibrado, ter que fechar serviços públicos, de saúde, educação e segurança em momentos como esse. A responsabilidade de todo governante exige medidas e eu estou tomando medidas em favor do meu Estado.