Comissão Especial da Saúde em pauta no Senado

Raphael Coutinho_PE247 – Uma comissão especial voltada para o debate sobre a saúde com representantes da sociedade e parlamentares deverá ser criada no Senado Federal logo após o Carnaval. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo senador pernambucano Humberto Costa (PT), que já foi ministro da Saúde, durante pronunciamento na tribuna da Casa. Ele revelou, inclusive, que o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), confirmou a criação da comissão. “O problema do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é real. É chegada a hora de fazermos, com coragem, esse debate”, disse Humberto Costa.

Humberto Costa defendeu a reabertura das discussões sobre o tema, dizendo que é necessário incrementar o Fundo Nacional de Saúde, sob pena de o País não conseguiu cumprir a Constituição Federal, que garante o direito universal à saúde. No discurso, o parlamentar sugeriu a criação da contribuição especial sobre grandes fortunas. “Essa taxação atingiria algo em torno de 56 mil contribuintes que são os mais ricos deste País”, disse o senador petista, lembrando que existem projetos com essa formulação tanto na Câmara quanto no Senado. “A estimativa, a depender de cada projeto, é de um acréscimo em torno de R$ 10 bilhões”.

Em determinado momento do discurso, o senador pernambucano chamou a oposição de irresponsável por ter derrubado, no passado, a cobrança da Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujos recursos arrecadados eram dirigidos para a saúde pública. “A população brasileira perdeu nada menos que R$ 40 bilhões, por ano, por conta dessa atitude irresponsável”, lamentou. “Para impor uma derrota ao governo do presidente Lula, a oposição fez uma jogada que terminou por prejudicar o nosso povo”, concluiu.