Como anda o Projeto de Legalização dos jogos no Brasil

Queda histórica no PIB pode acelerar o processo de legalização dos jogos de azar no Brasil.

Os jogos de azar foram proibidos no Brasil, em 1946, pelo decreto-lei 9 215, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, baseado apenas em uma ideologia religiosa sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.

Desde então, o Brasil tem enfrentado uma série de crises econômica, onde diversas manobras foram adotadas, algumas com um certo sucesso e outras nem tanto. Isso, sem contar na quantidade de turistas estrangeiros, onde está com números inferiores a de países em conflito, como a Síria.

No entanto, desde 2014, tramita no Senado o Projeto de Lei 186/2014, de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP), que prevê a legalização dos jogos de azar e apostas esportivas em todo o Brasil. Com apoio de nomes importantes, como do Senador Angelo Coronel (PSD), afirmando que, caso aprovado o projeto, o país pode contar com uma injeção anual de R$20 bilhões aos cofres públicos.

Inicialmente, a projeto não agradava o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), eleito com um discurso parcialmente religioso. No entanto, o PIB (Produto Interno Bruto) nacional sofreu uma queda histórica de 9,7%, conforme divulgado pelo IBGE, números que não eram vistos desde 1996.

Os números extremamente negativos, somados a um lobby estrangeiro é imenso, realizado por Sheldon Adelson, magnata dos cassinos nos Estados Unidos e também pelo atual presidente americano Donald Trump, fez com que o presidente começasse a cogitar as opções de criar complexos de cassinos e resorts de luxo, em pontos turísticos e entregar a autonomia da legalização para que os estados possam decidir sem o aval da federação.

Já existem grandes empresas, vindas de todos os lugares do mundo, do ramo de jogos que atuam no mercado Brasileiro, explorando apenas os jogos de azar de maneira online. Um bom exemplo de interesse no mercado fica por conta do Dafabet, um site de jogos e apostas de origem filipina que aceita BRL, ou seja, a moeda brasileira vigente, no caso, o Real.

Além desse exemplo do site Dafabet, do sudeste asiático, também existem empresas da Europa, América do Norte e, principalmente, do Caribe, que já contam com jogadores brasileiros, elas realizam inclusive uma série de ações de marketing e publicidade.

Atualmente, os apostadores brasileiros somente possuem a alternativa online para os jogos de azar, o que é totalmente legal, já que os sites de jogos são devidamente regulamentados e auditados nos países onde estão instalados fisicamente.

Nestes moldes, só cabe ao Brasil o recolhimento dos valores referentes ao Imposto de Renda dos jogadores que possuem lucros consistentes, isso deixa de lado uma série de valores que seriam provenientes de taxas e impostos. Sem contar no impacto para o turismo, que promove a retenção de valores estrangeiros no país e aquece a economia no entorno dos cassinos.

Só nos resta esperar que o governo, enfim, dará um passo definitivo sobre os jogos de azar, já que se encontra extremamente pressionado pela crescente e duradoura crise financeira.