Confira propostas dos candidatos para equilibrar finanças de Porto Alegre

Por Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Como fazer para tirar suas propostas do papel dentro de um orçamento limitado e em sua maior parte já empenhado para os próximos anos? Apesar de não estar em situação tão delicada quanto o Estado e a União, Porto Alegre vem enfrentando recentemente queda na arrecadação de tributos, o que pode levar o futuro prefeito a encontrar grandes dificuldades para colocar seu programa de governo em prática. Diante dessa situação, o Sul21 questionou todos os candidatos* sobre o que eles farão para equilibrar as contas da Prefeitura, onde podem cortar despesas, o caminho que apontam para aumentar as receitas e quais áreas serão priorizadas no investimento público municipal. Confira o que disseram os candidatos**:

Para o vice-prefeito, equilibrar as contas da Prefeitura passa por realizara ações de despesa e receita. “Na parte da despesa, continuaremos a política de racionalização, cortando despesas não essenciais; otimizando a manutenção da máquina pública, fiscalizando e revisando contratos e buscando a eficácia nas licitações”, diz.

Apesar de ser o candidato da atual gestão, ele promete a eliminação de secretarias para evitar o “retrabalho”. “Também vamos aprimorar os licenciamentos e encurtar o tempo para abertura de empresas; incentivar os empreendedores para instalação de empresas no município; bem como realizar o projeto de desenvolvimento do Quarto Distrito. Todos são objetivos para atrair a geração de empregos e de receitas municipais”, complementa. Ele também diz que esse “enxugamento” da estrutura resultará em redução do número de Cargos de Confiança (CCs).

Em relação às receitas, Melo afirma que seu plano é buscar a eficiência na arredação ao fortalecer o combate a inadimplentes e sonegadores com instrumentos como: protesto, inscrição em serviços de proteção ao crédito, Nota Fiscal Eletrônica. Também a qualificação das informações de imóveis através da efetivação do levantamento aéreo fotográfico; fiscalização setorial; venda de Índices construtivos e de imóveis próprios não utilizados nas atividades fins. Ele diz que não aumentará impostos.

Já em termos de prioridade de investimentos, Melo afirma: “continuaremos priorizando áreas da saúde, educação, que aplicamos mais do que os percentuais constitucionais obrigatórios, e ampliaremos investimentos em segurança e na prestação de serviços à comunidade. Aliás, este é o nosso desafio maior: procurar, de forma continuada, o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Também iremos priorizar a mobilidade com a finalização das obras e alternativas de modais de transporte, bem como a atração de investimentos através de novos empreendimentos e empresas”.

O candidato petista aponta que o equilíbrio das contas poderia ser alcançado com melhoria na gestão financeira. “O investimento da prefeitura de Porto Alegre vem caindo assustadoramente em função da incapacidade da atual gestão de utilizar os recursos que lhes foram disponibilizados pelo orçamento federal e pelas operações de crédito autorizadas pela União. No ano passado, a Prefeitura de Porto Alegre executou apenas um quarto do previsto no Orçamento por absoluta incompetência, não por falta de recursos. É perfeitamente possível que a gestão financeira se torne equilibrada, executando as obras que tem recursos já garantidos e melhorando a eficiência da gestão financeira”, diz.

Para Raul a arrecadação de impostos poderia aumentar consideravelmente com o aperfeiçoamento da gestão. “Só no IPTU, por exemplo, a Prefeitura de Porto Alegre perdeu 300 milhões nos últimos anos, devido à terceirização feita de forma temerária do cadastro do imposto”, pondera. “O índice de participação de Porto Alegre no ICMS vem caindo ano a ano em mais uma demonstração de incapacidade gerencial, caiu de 11,8306 em 2004 para 9,8661 em 2016, uma queda muito superior a da participação da economia de Porto Alegre no Estado, a demonstração do Valor Adicionado Fiscal feito pela prefeitura tem sido absolutamente ineficiente e isso precisa ser revisto”, complementa.

Em relação ao corte de despesas, Raul aponta os cortes de CCs e as terceirizações com áreas em que é possível reduzir gastos. “O número de Cargos de Confiança quase triplicou neste 12 anos de desastre administrativo, são quase mil cargos em comissão na Centralizada. Além disso, as terceirizações cresceram 49% em termos reais entre 2004 e 2015′, diz.

Sobre o foco dos investimentos, ele afirma: “Em nossa gestão, o investimento será substancialmente acrescido e definido pelo Orçamento Participativo, assim como as áreas prioritárias”.

O candidato tucano afirmou que o equilíbrio das contas passa pela desburocratização da administração para atrair mais empreendimentos e investimentos, gerando mais renda. “Vamos atuar fortemente na qualidade das despesas públicas, com foco na gestão, equilibrando as contas públicas”, disse.

Sobre onde é possível cortar gastos e quais áreas serão priorizadas, respondeu: “É necessário melhorar o gasto público, fazendo mais e melhor com a receita que se tem. A diminuição de despesas deve focar especialmente as áreas-meio, com melhoria na gestão. A prioridade de investimento é na prestação de serviços públicos de qualidade para o cidadão”.

Luciana Genro (PSOL)

A candidata aponta que uma forma de buscar mais recursos para a Prefeitura é aumentando o combate à corrupção. “Vimos no caso do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) que uma reportagem acabou resultando na devolução de R$ 4,9 milhões à Prefeitura. Temos medidas concretas para combater a corrupção, como o fim do loteamento partidário, o incremento dos quadros técnicos para fiscalizar as empresas terceirizadas, a publicização das auditorias da Controladoria-Geral do Município e a formação de um comitê externo de especialistas para fiscalizar os contratos da prefeitura”, afirma.

Em relação ao corte de gastos, Luciana afirma: “Hoje o gasto com CCs chega a R$ 100 milhões por ano. Vamos cortar 70% dos CCs e isso vai gerar economia. Para se ter uma ideia, com segurança a prefeitura gastou apenas R$ 50 milhões em 2015, a metade do que gastou com CCs. Também vamos cortar gastos supérfluos com consultorias, viagens e diárias. Uma consultoria, por exemplo, consumiu R$ 20 milhões em 6 anos. As despesas com viagens e diárias chegam a R$ 5 milhões por ano”.

Já sobre as áreas que serão priorizadas com investimentos municipais, a candidata afirma que o foco será em segurança, saúde, educação e assistência social e os bairros populares, que, segundo ela “estão completamente abandonados”. “Restinga, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Santa Rosa, Sarandi e muitos outros bairros afastados da região central precisam de investimentos em creches, praças, iluminação pública, reparos nas ruas e segurança. Para isso, vamos transformar os Centros Administrativos Regionais (CARs) em subprefeituras, conferindo-lhes real poder. Hoje, o gestor do CAR e o secretário municipal não dialogam, pois são de partidos diferentes e muitas vezes as disputas políticas acabam se sobrepondo ao atendimento à população. Nós vamos acabar com essa lógica, eliminando as escolhas partidárias para as subprefeituras e colocando os subprefeitos em contato direto com as comunidades”, afirma.

O petebista também afirma que a principal medida para a Prefeitura alcançar o equilíbrio financeiro é “racionalizar secretarias, identificando e agrupando-as conforme seus objetos mais comuns, diminuindo assim as despesas e, por consequência, tendo um ganho de tempo na prestação dos serviços realizados pelo município”.

Para aumentar as receitas, Maurício aponta que é necessário melhorar o ambiente de negócios da cidade. “Vou unificar todos os setores de licenciamentos da Prefeitura em um único lugar e acelerar a liberação de novos empreendimentos. Não é possível que hoje algumas empresas levem mais de 400 dias para ter a autorização para funcionar na cidade. Também pretendo trazer para o Porto Alegre o microcrédito. Quando fui secretário de economia solidária no governo do Estado criamos o maior programa de microcrédito do País, beneficiando mais de 100 mil pessoas. Vamos fazer o mesmo programa em Porto Alegre. Tudo isso vai ampliar a arrecadação própria do município e, juntamente com a racionalização da estrutura administrativa, vamos fazer sobrar mais recursos para o atendimento ao cidadão”, afirma.

Além da redução de secretarias, Maurício diz que também adotará “soluções criativas e inovadoras” para cortar despesas. “Um exemplo disso é o gasto com energia elétrica. A Prefeitura gasta anualmente algo em torno de 100 milhões de reais com o consumo de energia em suas estruturas. Pretendo buscar financiamento ou parcerias para implantar placas de energia solar nos prédios públicos da cidade. Além do benefício ambiental, a Prefeitura pode economizar os 100 milhões anuais e ainda vender o excedente de produção para o sistema energético. Porto Alegre fez o seu inventário de emissão de CO2 e, com essa informação, pode oferecer o financiamento da implantação das placas a algum parceiro internacional que tenha que financiar projetos desse tipo para compensar sua emissão de CO2 na atmosfera, isso chama-se banco de compensação a emissão de gases poluentes, projeto coordenado pela ONU”.

Maurício também propõe a revisão da política de descarte de resíduos sólidos na cidade de Minas do Leão. “Pagamos para transportar, para descartar e perdemos o potencial que o lixo tem para gerar recursos e renda. Pretendo via PPP buscar um parceiro interessado em instalar em POA uma usina de transformação do lixo em energia. Já existem em várias partes do mundo e temos alguns empreendedores que já procuraram o município interessados nesse investimento”, aponta.

Em termos de priorização de investimentos, o candidatou responde que serão priorizados os serviços que atendem diretamente a população: “Poda de árvores, limpeza das bocas de lobo, limpeza de praças, parques e ruas, e ampliaremos consideravelmente nossos esforços na segurança pública. Com os recursos economizados mais os recursos captados pelo Fundo Municipal de Segurança, vamos ampliar a atuação da guarda municipal em parques, praças e viadutos, ajudar a bancar as horas extras da BM para que tenhamos nossos policias por mais tempo nas ruas e investiremos pesado em inteligência e monitoramento”.

João Carlos Rodrigues | Foto: Guilherme Santos/Sul21

João Carlos Rodrigues (PMN)

Rodrigues é mais um candidato que aponta a redução de secretarias e cargos de confiança como necessários para a redução de despesas os custos da estrutura administrativa. “Quem pensa em governar Porto Alegre para um futuro melhor, vai ter que cortar custos e ‘fechar as torneiras’, respeitando o imposto suado do contribuinte brasileiro”, diz.

Ele afirma que, ao reduzir de 34 para 17 secretarias e cortar 30% dos CCs, será possível aumentar investimentos em saúde, segurança e educação. “É nessas áreas que pretendemos investir mais, embora todas as outras também tenham sua importância”, disse.

Fábio Ostermann | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Fábio Ostermann (PSL)

O candidato liberal afirma que o primeiro passo para equilibrar as finanças é o enxugamento da máquina pública. Ele propõe a redução do número de secretarias, estatais e o corte de 90% dos CCS. “Somente isso não resolveria, no entanto. A solução acaba necessariamente passando por mexer em uma das únicas despesas relevantes sobre as quais o governo tem, de fato, autonomia para mexer: investimento. Estão previstos para 2017 gastos na ordem de 670 milhões com investimentos (dentro da despesa de capital). Boa parte deles diz respeito a realizações de obras e instalações. Estes seriam os gastos que, em boa medida, poderiam ser contingenciados”, afirma.

O candidato afirma, no entanto, que para evitar o déficit fiscal, a Prefeitura precisa de um “programa de ajuste fiscal duradouro de tal forma que a trajetória do gasto seja compatível com a receita”. “Isso envolve, sobretudo, estabelecer prioridades. Atualmente o Estado é responsável por uma quantidade absurda de atribuições e não consegue fazer nenhuma delas direito. Isso precisa mudar”, pondera.

Sobre o foco dos investimentos, por outro lado, Ostermann diz: “Os gastos com saúde e educação, além de serem determinados por lei, são prioridade, assim como maiores investimentos na segurança pública”.

Como a maioria dos demais candidatos, o candidato verde tem como objetivo o enxugamento da máquina pública e o corte de CCs, que, segundo ele, serão substituídos por servidores de carreira. Ele defende também racionalização das despesas operacionais e dos gastos com horas extras, energia, água e material de expediente. “A médio prazo, vamos instalar iluminação de LED, alimentada por energia solar e/ou eólica nos prédios públicos e reaproveitar água da chuva para descarga e limpeza geral”, diz.

Por outro lado, Chiodo diz que pretende aumentar a arrecadação através de políticas de estímulo. “Vamos conceder incentivos para empresas dos setores de tecnologia e inovação que quiserem se instalar na Capital; desenvolver instrumentos para atrair novos negócios e estimular as micro e pequenas empresas; ampliar a fiscalização e promover um mutirão de negociação de dívidas de IPTU e ISS, além de renegociar as dívidas com o Estado e União”, diz.

Em relação a investimentos, ele afirma que, para a área de segurança, por exemplo, irá buscar parcerias com seguradoras privadas para a instalação do monitoramento eletrônico das vias de acesso à cidade e desenvolvimento de um aplicativo que vai monitorar as áreas com alta incidência de crimes. Já na área da habitação, ele propõe a criação de fundo para compra de áreas para as cooperativas habitacionais, através da contrapartida dos grandes empreendimentos imobiliários.

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*Até o fechamento da matéria (pelo Sul 21), apenas o candidato Julio Flores (PSTU) não tinha enviado suas respostas.
**Todos os candidatos foram contatados via e-mail e foi recomendado que enviassem respostas de até 250 palavras.