Costa: ‘Supremo deve admitir que agiu de forma arbitrária contra Lula’

Um dia após o ministro do STF Celso de Mello ter mantido Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Corte assumiu ter sido "um grave erro histórico" quando suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula, em março do ano passado; segundo o parlamentar, se o STF "vai se diminuir se não reconhecer o próprio erro e se não admitir que agiu arbitrariamente quando impediu que Lula exercesse, livremente, os seus direitos políticos, resguardados pelo texto constitucional"

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE).

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE). Foto: Moreira Mariz/Agência Senado (Foto: Leonardo Lucena)

Pernambuco 247- Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ter mantido Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (15), que a Corte assumiu ter sido "um grave erro histórico" quando suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março do ano passado. Segundo o parlamentar, o STF "vai se diminuir se não reconhecer o próprio erro e se não admitir que agiu arbitrariamente quando impediu que Lula exercesse, livremente, os seus direitos políticos, resguardados pelo texto constitucional".

O congressista cobrou uma reparação por parte do Supremo por "esse dano imenso – não só a Lula e a Dilma, mas também à democracia brasileira". Para o senador, Moreira Franco, citado 34 vezes por apenas um dos delatores da Lava Jato, não tinha status de ministro e ganhou de presente do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) essa blindagem especial para ter direito a foro privilegiado.

Segundo Humberto, a suspensão da nomeação de Lula "foi um ultraje ao bom senso e à Constituição e se transformou num ato político que virou peça política contra Dilma". "A mesma régua, no entanto, a Suprema Corte não usou, no dia de ontem, para Temer, que criou um ministério sob medida para abrigar um amigo seu de longa data", ressaltou.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram, esta semana, que a Suprema Corte revogue a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o impediu de assumir a Casa Civil durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

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