CREF se mobiliza contra retirada da Educação Física do ensino médio

O Conselho Regional de Educação Física da 5a. Região (CREF5) está mobilizando os profissionais da área e a sociedade para um ato publico contra a retirada da obrigatoriedade da disciplina de Educação Física do ensino médio, no Brasil. O ato será realizado amanhã(15), Dia do Professor, a partir das 16 h, na avenida Beira Mar. A proposta, contida na Medida Provisória 746/2016 altera profundamente a estrutura curricular e o funcionamento do ensino e já recebeu mais de 560 emendas de deputados e senadores. 

A proposta tem sido fortemente combatida por todas as entidades de defesa da educação e por especialistas da área. Entre as mudanças na grade curricular está o fim da obrigatoriedade do ensino da arte e da educação física, tornando-as facultativas no ensino médio. Além disso, a medida promove um enxugamento das disciplinas obrigatórias, que atualmente são 13, aplicando uma metodologia de ensino por módulos temáticos escolhidos a critério do aluno e segundo os interesses profissionais. 

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 23 de setembro e altera diversos trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996), com efeitos imediatos, mas deve ser aprovada pelo Legislativo em 120 dias, sob pena de perder a validade. 

Em nota oficial as entidades que representam os professores de educação física afirmam que a MP é "contrassenso que no momento em que inúmeras pesquisas apontam o crescimento da obesidade e do sedentarismo infanto-juvenil, e sabendo que a atividade física é a medida mais eficaz para evitar esse mal, o Governo Federal proponha a retirada da Educação Física do Ensino Médio".

Veja a íntegra da Nota Oficial do Sistema CONFEF/ CREFs 

O Sistema CONFEF/ CREFs se posiciona radicalmente contra a Medida Provisória apresentada nesta quinta-feira, 22/09, pelo Governo Michel Temer, que altera os parágrafos 1º, 2º, 3º e 7º do Art.26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a modificação, a disciplina de Educação Física que antes era prevista em todas as etapas da educação básica (infantil, fundamental e médio) passa a ser obrigatória apenas nos ensinos infantil e fundamental.

Os Conselhos Federal (CONFEF) e Regional de Educação Física(CREF5-CE) consideram um contrassenso que no momento em que inúmeras pesquisas apontam o crescimento da obesidade e do sedentarismo infanto-juvenil, e sabendo que a atividade física é a medida mais eficaz para evitar esse mal, o Governo Federal proponha a retirada da Educação Física do Ensino Médio. Sobretudo por se tratar do país que acabou de atravessar a década de megaeventos esportivos, sediando recentemente os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, onde ficou clara a importância da atividade física na manutenção da saúde e da formação cidadã.

Desta forma, o Sistema CONFEF/CREFs compromete-se a fazer todo o esforço possível junto ao Congresso Nacional a fim de rejeitar a medida. Contamos ainda com o apoio dos Profissionais de Educação Física e da sociedade em geral para trabalhar junto aos Deputados e Senadores dos seus respectivos estados a reprovação da proposta.