Deputados estaduais antecipam recesso junino

Tribuna da Bahia - Após ter realizado duas sessões de votação na semana passada, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acabou antecipando o recesso junino. Normalmente, apenas um dia da semana é reservado para as votações. De acordo com o líder do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT), a antecipação ocorreu devido ao período de festas e pela aproximação da campanha eleitoral.

"Em épocas como essa acaba sendo mais difícil haver quorum suficiente. Então entregamos todos os projetos na semana passada, mesmo tendo obstruções da oposição. Mas está tudo em dia, estamos mais produtivos que no ano passado", explicou.

Entre os projetos votados, está o Projeto de Lei 21.914, de autoria do Poder Executivo, que propõe a redução em 10% dos incentivos fiscais do Estado para o setor produtivo. O PL tramitou em regime de urgência de segunda a quinta, dia em que foi votado sob forte divergência da oposição.

"A oposição trabalhou o máximo possível para que houvesse um diálogo entre o setor produtivo e o governo. [A PL] vai causar sérios danos e acarretar várias demissões. Os justos vão pagar pelos erros dos pecadores", declarou o deputado e líder da oposição Sandro Régis (DEM).

A polêmica também envolveu setores do empresariado que estavam presentes. O relator do projeto, Alex Lima, e o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), chegaram a conduzir modificações na tentativa de criar um consenso. "O governador Rui Costa se comprometeu a só decretar o projeto depois de conversar com setores do empresariado e esperar que os outros estados também tomem a medida", disse Lima na ocasião.

Além disso, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em dois turnos, com parecer favorável do deputado Joseildo Ramos (PT). Também foram aprovados os projetos de lei referentes aos Fundos de Pensão dos Bombeiros e à previdência dos servidores públicos, e outro que trata da participação de Salvador nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

A última matéria votada na quinta foi o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho ao empresário Jaime do Amor, sendo aproado com 36 votos a favor. As sessões de votação foram realizadas na segunda e na quinta.

De acordo com Zé Neto, dois projetos serão colocados em pauta após o recesso: um sobre políticas de convivência no semiárido e outro que trata de regulamentação ambiental junto ao Inema. Ainda segundo o deputado, os projetos não são urgentes. (GR)