Diálogo e participação em São Paulo

A complexidade dos problemas da cidade de São Paulo é tamanha que seria irracional imaginar que a simples mudança de gestão transformaria a realidade da noite para o dia, ou melhor, nos primeiros cem dias. Mas é inegável a disposição do atual prefeito, Fernando Haddad, para conhecer a fundo as reais demandas da população, ao mesmo tempo em que coloca a casa em ordem para levar a cabo seu plano de governo inovador.

O que já é possível perceber, mesmo nesse escasso intervalo de tempo, é que a maior cidade do país possui agora uma gestão aberta à participação da sociedade, com ênfase no social, preocupada em resgatar a cidadania das pessoas, em ser mais solidária e em retomar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e inclusiva, do qual todos possam ser beneficiários.

Talvez essa seja uma das razões pelas quais o início da gestão de Haddad tenha sido melhor avaliado que o de seus dois antecessores imediatos. Segundo o Datafolha, o desempenho de Haddad foi considerado ótimo ou bom por 31% dos paulistanos, contra 42% que o consideraram regular e apenas 14%, ruim ou péssimo. Os dois prefeitos anteriores da capital, Gilberto Kassab e José Serra, tiveram aprovação de 16% e 20%, respectivamente, nos primeiros cem dias.

Como são muitos os desafios em áreas sensíveis como Saúde, Educação, Habitação, Saneamento, desenvolvimento e mobilidade urbana, Haddad tem procurado parcerias, tanto com o governo federal, quanto com o estadual. Deixa claro, assim, que resolver os problemas da cidade é prioridade e está acima de questões partidárias. E mais: a disposição para o diálogo é fundamental, pois muitas soluções são conjuntas. São Paulo precisa de investimentos, e a meta do prefeito é dobrar a taxa atual de R$ 3 bilhões para, pelo menos, R$ 6 bilhões ao ano.

Ao lançar o Plano de Metas da Prefeitura para os anos de 2013 e 2014, o prefeito confirmou que a gestão terá foco na redução das desigualdades, o que, aliás, é marca registrada dos governos do PT. Também houve o cuidado de alinhar o plano local com os financiamentos previstos para o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) nos próximos anos e, assim, prover a cidade de recursos indispensáveis para o seu desenvolvimento econômico e social.

Dentre os objetivos apontados no plano está a construção de 150 km de corredores e 12 terminais de ônibus, de 20 CEUs (Centros Educacionais Unificados), 243 creches, 43 unidades básicas de saúde, três novos hospitais e 32 unidades da Rede Hora Certa -- que concentrarão, no mesmo local, ambulatórios para consultas, cirurgias e laboratórios de diagnóstico. Também está prevista a criação de um programa de incentivos fiscais na zona leste e no extremo sul da capital, para promover dinamismo econômico nessas localidades e gerar mais postos de trabalho, além da inclusão de 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Único e de 228 mil novas famílias no Bolsa Família.

Embora alguns setores da mídia já tenham se dedicado a confundir a população, dizendo que Haddad enxugou suas promessas de campanha, não há nenhuma contradição entre os compromissos assumidos e as metas estabelecidas. O que o prefeito fez foi estabelecer no plano as ações prioritárias, ao mesmo tempo em que continua criando as condições para concretizar, no médio prazo, os objetivos de seu plano de governo.

Haddad também tem se mostrado um excelente articulador para a questão do pacto federativo, frisando desde o primeiro dia de seu mandato a necessidade da renegociação da dívida dos municípios com a União e defendendo a troca do atual indexador de correção.

Comprometido em recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento, despertando suas melhores vocações e trazendo para a cena principal o cidadão, o novo prefeito já mostrou que o diálogo será, senão a marca principal, uma das mais importantes de sua administração: Haddad tem se reunido permanentemente com diferentes movimentos sociais e com vários segmentos da sociedade para discutir e encontrar soluções conjuntas para situações concretas que afligem a população.

Moradores de rua, empresários, artistas, lojistas, skatistas, sindicatos, entre outros, têm aprovado as mudanças nas relações da prefeitura com os cidadãos e esperam que o diálogo sirva para frutificar ações e políticas públicas. As conversas com o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), por exemplo, já resultaram na criação do comitê intersetorial de políticas para a população de rua, que reúne nove secretarias municipais e nove representantes da sociedade civil.

Recentemente, diante de uma manifestação de movimentos de pessoas sem moradia, o prefeito reiterou pessoalmente a meta de sua gestão de construir 55 mil casas populares. A prefeitura está mapeando os locais e o prefeito reforçou que tem a preocupação de atender famílias em situação de risco e todos aqueles que não estejam vinculados aos movimentos, lembrando que moradia é um direito constitucional.

A desmilitarização das subprefeituras, a criação de conselhos participativos em cada uma delas e a instalação do Conselho da Cidade, composto por membros representativos de toda a sociedade paulistana, são outros exemplos do que está sendo feito para ampliar a participação popular.

Aliás, fazer da participação um método de gestão será imprescindível, dada a diversidade e a complexidade das demandas. A nova gestão já mostrou sua disposição e está criando os canais e os espaços para isso. Agora, é fundamental que a população os ocupe e continue ajudando na construção coletiva e democrática de uma cidade melhor, mais humana e mais inclusiva.

José Dirceu, 67, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT