Dilma receberá legião de prefeitos desconfiados

Minas 247 - A presidente Dilma Rousseff (PT) receberá cerca de 600 administradores municipais de Minas Gerais no fim deste mês, quando ocorre a segunda edição do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Fazendo justiça à fama de desconfiados dos mineiros, eles vão esbanjar receio no encontro. A orientação da Associação Mineira de Municípios e da Frente Mineira de Prefeitos é não abraçar, sem critérios, qualquer proposta de parceria com o governo federal. O temor é de, depois, arcar com os custos dos projetos sem a ajuda da União.

Leia trecho da matéria de Juliana Cipriani, do jornal Estado de Minas:

Uma legião de prefeitos desconfiados, endividados e cheios de cobrança na bagagem. É esse o perfil dos cerca de 600 gestores mineiros – entre novatos e veteranos – que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai receber entre os dias 28 e 30 na segunda edição do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Convidados a conhecer as possíveis parcerias com o governo federal em seus mandatos, eles foram devidamente orientados a só aceitar convênios que incluam no pacote verba para custear os serviços que forem criados. Isso porque, segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), vários prefeitos que aceitaram recursos para construir unidades de saúde, creches e outros projetos estão hoje com o orçamento estourado por terem de arcar sozinhos com o salário do funcionalismo e o custeio dos novos postos de atendimento à população. 

Segundo a AMM, a União oferece aporte para investimentos que acabam gerando custos e compromissos para os prefeitos. No recente programa Pró-Infância, por exemplo, foi repassado até cerca de R$ 1,5 milhão por prefeitura para a construção de creches, mas, para se manter em funcionamento, as instituições precisam mais ou menos do mesmo valor anualmente para pagar funcionários, alimentação, equipamentos e outros encargos. “Os prefeitos têm de ficar muito atentos para avaliar o que realmente é um benefício e o que vai trazer novas obrigações que vão dificultar a gestão. Estamos orientando que observem. Tudo o que vier com fontes para sustentar a parceria ou a fundo perdido é muito bom, o que for gerar despesas não”, explicou o presidente da AMM, Ângelo Roncalli.

A consequência dos convênios firmados anteriormente sem dinheiro para manutenção, segundo o dirigente, é que mais de 300 municípios mineiros estão próximos ao limite de gastos com pessoal, de 54% da receita, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Eles ficam comprometidos, porque construíram unidades de pronto atendimento, creches, ampliaram as equipes de saúde da família, e o financiamento para que isso funcione fica a cargo dos prefeitos”, reclama Roncalli.

A crítica, acompanhada do pedido para que a metodologia mude, é reforçada pelo presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB). “São programas compartilhados, mas o custeio fica quase 100% com a prefeitura. Queremos ajuda nessa manutenção também”, afirmou. Prefeito de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, ele conta que os restaurantes populares também recaem como despesas para os municípios. “São quase R$ 2 milhões ao ano, porque o prato que vai para a população não tem o valor real. O déficit é de quase R$ 4 por prato. É uma política que tem que ser compartilhada. Então, não nos interessam só investimentos, mas coisas perenes”, explica.

Reeleito em outubro, o prefeito nem teve tempo de saborear a vitória por causa da crise vivida pelos municípios. A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a retenção desses recursos para algumas prefeituras, em função de dívidas com a Previdência Social, deixaram os Executivos em grande dificuldade, pois essa é a maior fonte de arrecadação para muitos. A AMM e a frente mineira vão pedir a Dilma uma espécie de “blindagem” do fundo.