Divididos, vereadores aguardam projeto sobre uso do Uber

Alagoas 247 - O presidente da Câmara de Maceió, vereador Kelmann Vieira (PSDB), declarou, na tarde desta quarta-feira (5), que o parlamento mirim encontra-se dividido quanto à regulamentação e a liberação de aplicativos como Uber na cidade. O peemedebista lembrou que, há algumas semanas, a Casa de Mário Guimarães realizou uma sessão pública sobre o tema e, após horas de debate, constatou-se a necessidade de que algo precisa ser feito.  

Na noite dessa terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto federal de regulação que aproxima o aplicativo Uber e seus similares das regras hoje aplicadas aos táxis. Pelo texto, que segue para análise do Senado, caberá a cada Poder Legislativo municipal disciplinar a fiscalização dos veículos, valores das taxas e outras atribuições para o transporte. Para o presidente da Câmara de Maceió, os vereadores estão prontos para o debate. 

"Mais cedo, falei com o prefeito Rui Palmeira e ele disse que o texto do projeto encontra-se na procuradoria do município em fase de elaboração. Já realizamos uma sessão sobre o tema e outras devem acontecer assim que a matéria estiver pronta, naturalmente. A proposta que chegar por aqui deve ser discutida e, eventualmente, se for necessário, alterada. Esse é o papel do parlamento. E a Câmara vai cumprir isso", apontou Kelmann. 

Para o prefeito Rui Palmeira (PSDB), a proposta que for enviada para a Câmara de Maceió deve disciplinar o pagamento de taxas ao município e regulamentar os treinamentos, entre outros requisitos fundamentais para a oferta de um bom serviço à população maceioense, segundo ele. O prefeito lembrou ainda que do total do valor pago pelo usuário ao aplicativo, 25% vai para a empresa Uber.

O presidente do Sindicato dos Taxistas (Sintaxi), Ubiraci Correia, o "Bira", classificou como "excelente" a aprovação do texto pela Câmara na sessão dessa terça-feira. Para Bira, a Câmara de Maceió terá uma papel fundamental na discussão final dessa polêmica. O presidente do Sintáxi disse ainda que teve uma boa reunião com o prefeito Rui na manhã dessa quarta-feira, onde discutiram sobre a matéria que será enviada para a Casa de Mário Guimarães. 

"Vamos seguir com o nosso trabalho de convencimento em Maceió e Brasília, mostrando que é importante garantir uma legislação que dê segurança a todos, sobretudo ao usuário. A vitória de ontem foi fundamental e ainda resta a batalha no Senado", colocou Bira.

Votação na Câmara

Apesar de o texto-base ser favorável a empresas como Uber, 99, Easy e Cabify, os deputados alinhados aos taxistas conseguiram emplacar duas emendas que podem representar sérios problemas para as empresas donas dos aplicativos. 

As emendas, aprovadas por 226 votos contra 182 e 215 votos contra 163, tiram do projeto a descrição de que o serviço é uma "atividade de natureza privada", falam que os carros são "de aluguel", similares a táxis, e exigem que os motoristas do Uber e seus concorrentes sejam obrigados a ter "autorização específica emitida pelo poder público municipal".

Com gazetaweb.com