Eleições 2018: TSE aprova tropas federais para o Piauí e mais três estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o reforço da segurança para 144 municípios do Piauí; os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais; o planejamento e a execução das ações serão feitas pelo Ministério da Defesa; Maranhão, Acre e Rio de Janeiro também terão tropas federais

Eleições 2018: TSE aprova tropas federais para o Piauí e mais três estados
Eleições 2018: TSE aprova tropas federais para o Piauí e mais três estados

Piauí Hoje - O Piauí terá apoio de forças federais em 114 cidades nas eleições de 7 de outubro deste ano. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa dessa terça-feira (7). aprovou o reforço da segurança em quatro estados brasileiros - Piauí, Maranhão, Acre e Rio de Janeiro - para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018.

Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal. Ao todo serão contemplados 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

 

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