Entidades criticam sistema de licenças para boates

Grupo formado por Crea, Conselho de Arquitetura e Sindicato de Habitação diz que negligência é recorrente por parte do empresariado e das autoridades; "Uma imensa gama de documentos e alvarás são exigidos, mas a análise dos projetos é fraca e pouco se baseia na qualidade de soluções arquitetônicas", diz a nota oficial

Entidades criticam sistema de licenças para boates
Entidades criticam sistema de licenças para boates
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Goiás 247_ Um grupo que reune entidades como Crea-GO e o Conselho de Arquitetura emitiu nota em que se posiciona a respeito do licenciamento e vistoria referentes a locais públicos. O objetivo do comunicado, segundo o grupo, é evitar que tragédias como a de Santa Maria aconteçam em Goiás.

“É fato que a atual legislação necessita de adequações para acompanhar os avanços tecnológicos, porém não restam dúvidas que o cumprimento das normas vigentes são suficientes para diminuir ou até anular os impactos causados por um acidente no interior de uma edificação”, diz a nota.

O grupo afirma que é notória a negligência das autoridades, empresários e até mesmo dos cidadãos quanto à necessidade de projetos e ações que visem a segurança em locais públicos e privados de grande trânsito de pessoas. “Este descuido vai desde a aprovação do projeto arquitetônico, passa pela especificação dos vários materiais que compõem o ambiente e culmina no total despreparo das equipes de trabalho (seguranças, garçons, holdies, etc.)”, diz.

A nota diz que os processos de licenciamento por parte dos órgãos públicos são frágeis pois, são em sua maioria, cartoriais. “Uma imensa gama de documentos e alvarás são exigidos, mas a análise dos projetos é fraca e pouco se baseia na qualidade de soluções arquitetônicas para as demandas de segurança, por exemplo”.

Diante das questões apontadas, as entidades recomendam que em edificações onde haja aglomeração ou grande fluxo de pessoas algumas questões sejam consideradas:

- Rigorosa aprovação dos projetos de arquitetura com técnicos qualificados por parte dos órgãos competentes;

- Fiscalização integrada e periódica entre estes mesmos órgãos;

- Ações educativas de orientação quanto aos procedimentos de segurança para funcionários e público em geral;

- Obrigatoriedade de laudos técnicos periódicos assegurando as condições de uso dos locais onde haja aglomeração.

O grupo ainda acordou propor ao Ministério Público do Estado de Goiás uma ação de fiscalização conjunta com a finalidade de garantir o bem-estar da população. As instituições expressam sua preocupação quanto à segurança destes espaços em Goiás e esclarecem que vão estar em permanente alerta para que sejam cumpridas as normas vigentes.

A nota é assinada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO) ,Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO), Instituto Brasileiro de Avalição e Perícia (Ibape), Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (Abece), Sindicato da Habitação do Estado de Goiás (Secovi-GO) e Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

 

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como:

• Cartão de crédito na plataforma Vindi: acesse este link

• Boleto ou transferência bancária: enviar email para [email protected]

• Seja membro no Youtube: acesse este link

• Transferência pelo Paypal: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Vakinha: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Catarse: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo APOIA.se: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Patreon: acesse este link

Inscreva-se também na TV 247, siga-nos no Twitter, no Facebook e no Instagram. Conheça também nossa livraria, receba a nossa newsletter e ative o sininho vermelho para as notificações.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247