Estado firma parceria para regularização fundiária

Por Emanuel Alcântara

O governador Wellington Dias assinou, nesta quinta-feira (4), no Salão Azul do Palácio de Karnak, o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, por meio Instituto de Terras do Piauí (Interpi), e a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ/PI) para combater a grilagem de terra no Piauí. O Interpi atuará com equipamentos e treinamentos, no objetivo de agilizar a regularização de propriedades e dar maior segurança jurídica aos proprietários de terra, com a meta de beneficiar seis mil famílias de agricultures familiares.

"Com essa medida, queremos regularizar a propriedade de terras e dar maior segurança para as pessoas poderem realizar um empréstimo em instituições bancárias e fazer um investimento produtivo", ressalta o governador Wellington Dias.

A regularização das terras deve impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos no Piauí, é o que afirma Wellington Dias. "Entre os nossos deveres de casa que temos que fazer para atingir o PIB de 200 milhões de reais por ano no futuro, está a regularização fundiária das terras de nosos produtores", informa o chefe do executivo estadual.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, a corregedoria sabe da importância da regularização fundiária no estado. "O Piauí tem muitas áreas de conflito, principalmente no Sul do Piauí. Daremos apoio aos cartórios e às varas agrárias com o objetivo de dar maior celeridade ao trabalho de regularização", informa o corregedor-geral de Justiça.

O Instituto de Terras do Piauí atua na regularização fundiária de áreas de posseiros e por meio da arrecadação de terras não matriculadas. Essa arrecadação se dá administrativamente ou judicialmente via ação discriminatória. "Queremos, com esse termo, ajudar as famílias de pequenos agricultores familiares que não têm recursos para pagar os custos de regularização em cartório dessas terras", afirma a diretora-geral interina do Interpi, Regina Lourdes Costa.

Meta

A meta de 6 mil famílias da agricultura familiar atendidas pela medida faz parte do plano de trabalho do empréstimo contraído pelo governo junto ao Banco Mundial. Os recursos têm valores de US$ 200 milhões e US$ 120 milhões para dois programas que fomentarão o desenvolvimento do estado. São eles: "Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social" e "Piauí: crescimento sustentável e inclusivo".

"A regularização fundiária das famílias está prevista nas metas do empréstimo do Banco Mundial", afirma a Regina Lourdes Costa. "Estamos trabalhando com recursos do próprio Estado, além dos recursos do Banco Mundial, para beneficiar não só o pequeno, como também o médio produtor", comenta Wellington Dias.

Regularização de Imóveis Urbanos

O governador Wellington Dias ressaltou, ainda, a proposta de, em breve, fazer um novo Termo de Cooperação. Agora, para beneficiar as propriedades urbanas. "O Estado está elaborando um processo em Teresina e no interior de regularização das propriedades para atender a um total de 88 mil famílias mutuários da antiga Cohab e da ADH", informa o chefe do executivo estadual.

"Logo estaremos aqui novamente com essa parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria Geral, para promovermos essa iniciativa", conclui Wellington.