Facebook divulga regras até então secretas sobre políticas de postagem

(Reuters) - O Facebook divulgou nesta terça-feira regras para os tipos de postagens permitidos em sua rede social, dando muito mais detalhes do que nunca sobre o que é permitido em assuntos que vão desde o uso de drogas e trabalho sexual ao bullying, discurso de ódio e incitação à violência.

Há anos o Facebook possui “padrões comunitários” sobre o que as pessoas podem postar. Mas apenas uma versão relativamente curta e geral estava disponível ao público, embora houvesse um documento interno muito mais detalhado para decidir quando as postagens ou contas individuais deveriam ser removidas.

Agora, a empresa está fornecendo um documento mais longo em seu site para esclarecer a confusão e ser mais aberto sobre suas operações, disse Monika Bickert, vice-presidente de política de produtos e contraterrorismo do Facebook.

“Você deve, quando chegar ao Facebook, entender onde estabelecemos essas linhas, o que está OK e o que não está bem”, disse Bickert a repórteres em uma reunião na sede da empresa.

O Facebook tem enfrentado duras críticas de governos e grupos de direitos humanos em muitos países por não fazer o suficiente para conter o discurso de ódio e impedir que o serviço seja usado para promover o terrorismo, promover a violência sectária e divulgar atos como assassinatos e suicídios.

Ao mesmo tempo, a empresa também foi acusada de ceder a regimes repressivos, removendo conteúdos que criticam governos e fornecendo poucas informações sobre por que certas postagens e contas são removidas.

Novas políticas permitirão, pela primeira vez, que os usuários recorram da remoção de conteúdo individual. Anteriormente, apenas a remoção de contas, grupos e páginas podia ser contestada.

O Facebook também está começando a fornecer a razão específica pela qual o conteúdo está sendo retirado para uma variedade maior de situações.

Maior rede social do mundo, o Facebook tornou-se uma fonte dominante de informação em muitos países ao redor do mundo. A plataforma usa tanto o software automatizado quanto um exército de moderadores que agora somam 7.500 para remover textos, fotos e vídeos que violam suas regras. Sob pressão de vários governos, vem reforçando a equipe de moderadores desde o ano passado.

Monika Bickert disse em entrevista à Reuters que os padrões estão em constante evolução, baseados em parte na avaliação obtida de mais de 100 organizações externas e especialistas em áreas como o contraterrorismo e a exploração infantil.

“Todos devem esperar que eles sejam atualizados com frequência”, disse ela.

A empresa considera mudanças em sua política de conteúdo a cada duas semanas em uma reunião chamada “Content Standards Forum”, liderada por Bickert. Um pequeno grupo de repórteres foi autorizado a observar a reunião na semana passada com a condição de que poderiam descrever o processo, mas não o conteúdo.

Na reunião de 17 de abril, cerca de 25 funcionários sentaram-se em torno de uma mesa de conferência, enquanto outros se juntaram via vídeo de Nova York, Dublin, Cidade do México, Washington e outros lugares.

Bickert, ex-promotora federal dos EUA, fez perguntas, forneceu informações e manteve a discussão em andamento. A reunião durou cerca de uma hora.

O Facebook está planejando uma série de fóruns públicos em maio e junho em diferentes países para obter mais avaliações sobre suas regras, disse Mary deBree, chefe de política de conteúdo do Facebook.

A versão mais longa do documento de padrões da comunidade, com cerca de 8.000 palavras, cobre uma ampla gama de palavras e imagens que o Facebook às vezes censura, com uma discussão detalhada de cada categoria.

Vídeos de pessoas feridas por canibalismo não são permitidos, por exemplo, mas tais imagens são permitidas com uma tela de aviso se estiverem “em um ambiente médico”.

O Facebook há muito deixou claro que não permite que as pessoas comprem e vendam medicamentos controlados, maconha ou armas de fogo na rede social, mas o documento recém-publicado detalha o que outras falas sobre esses assuntos são permitidas.

O documento elabora sobre assédio e intimidação, barrando por exemplo “xingamento de menor”. Também proíbe o conteúdo proveniente de hacking “exceto em casos limitados de apelo noticioso”.

Os novos padrões da comunidade não incorporam procedimentos separados sob os quais os governos podem exigir a remoção de conteúdo que viole a lei local.

Nesses casos, segundo Bickert, solicitações formais por escrito são necessárias e são revisadas pela equipe jurídica do Facebook e pelos advogados externos. O conteúdo permitido sob os padrões da comunidade, mas que viola as leis locais -como a proibição na Tailândia de depreciar a família real- é bloqueado naquele país, mas não globalmente.

Os padrões da comunidade também não abordam informações falsas -o Facebook não proíbe, mas tenta reduzir sua distribuição- ou outras questões contenciosas, como o uso de dados pessoais.