Fiol: Valec autoriza obras do Túnel de Jequié

Ministério dos Transportes - Ascom

A Valec assinou nesta terça-feira (20/08) a ordem de serviço para o início das obras do Túnel de Jequié. A obra se refere ao lote 2A da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), no trecho Figueirópolis (BA) – Ilhéus (BA). A partir da emissão da ordem de serviço pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, a empresa Galvão Engenharia, vencedora da concorrência para elaboração dos projetos executivos e execução da obra, tem dez meses para concluir a implantação do túnel. O investimento gira em torno de R$ 50 milhões.

O Túnel de Jequié possui 780 metros de extensão e será instalado no bairro Mandacarú, no município de Jequié (BA). Sua construção evitará a desapropriação de mais de 500 imóveis localizados na área urbana impactada diretamente pela obra. A intervenção havia sido anunciada em abril pelo ministro dos Transportes, César Borges, que vem trabalhando pessoalmente para destravar os gargalos da FIOL. Empenhado no objetivo de superar os desafios de uma das mais importantes obras da Bahia, o ministro tem atuado diretamente junto aos órgãos responsáveis pela liberação das licenças que viabilizam as obras, acompanhando diariamente as negociações da área técnica da Valec com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Como resultado dessa atuação, já é visível a evolução nas obras da FIOL, que atualmente conta com 6.566 funcionários trabalhando em todo o segmento Ilhéus (BA) – Caetité (BA). Este trecho tem 20% de execução do cronograma físico planejado. "O que se vê na FIOL hoje é um outro ritmo de trabalho, e isso é possível medir pelo faturamento das empresas", aponta César Borges, referindo-se à elevação do faturamento mensal das empresas que trabalham nas obras. Quando o ministro assumiu a pasta, em abril deste ano, as empresas faturavam cerca de R$ 15 milhões nas obras da FIOL. Hoje, o faturamento chega R$ 100 milhões por mês.

Os valores executados pela ferrovia de janeiro até aqui já superam o investimento feito em todo o ano de 2012. No ano passado, foram empregados R$ 126,4 milhões nas obras da ligação ferroviária. De abril a agosto de 2013, período em que César Borges está à frente do Ministério dos Transportes, já foram R$ 387,70 milhões executados. No total, R$ 547,7 milhões foram investidos desde janeiro, superando a expectativa inicial, que projetava R$ 457,9 milhões para esses primeiros oito meses do ano.

O ministro ressalta, no entanto, que os resultados obtidos ainda não são satisfatórios. "Vou continuar cobrando agilidade da Valec e exigindo que o ritmo de trabalho seja ainda mais forte", garante Borges, que também está muito empenhado em iniciar imediatamente as obras nos lotes que ainda encontram-se sem execução: Riacho da Barroca – Fim da ponte do Rio São Francisco (Lote 5), Ponte sobre o Rio São Francisco (Lote 5A), Início da ponte Rio São Francisco – Estrada vicinal acesso à BR-135/BA (Lote 6), e Estrada vicinal acesso à BR-135/BA – Rio das Fêmeas (Lote 7). Para isso, constantemente César Borges tem se reunido com representantes do TCU, Ibama e com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

César Borges esteve por duas vezes com o ministro substituto do TCU, Weder de Oliveira, e em diversas ocasiões com o vice-presidente do órgão, ministro Aroldo Cedraz. Além disso, desde que assumiu o Ministério dos Transportes, já percorreu duas vezes toda a extensão da FIOL e promete fazer isso quantas vezes for necessário. Na visita mais recente, feita no último dia 2, o ministro desceu em todos os canteiros e conversou com os responsáveis por cada trecho da obra, levantando problemas e buscando encontrar soluções.

Trilhos

Em reuniões constantes com o ministro do TCU Walton Alencar, o ministro dos Transportes, César Borges, tem acompanhado de perto a licitação lançada pela Valec no último dia 06 para a compra dos trilhos que irão compor a ferrovia. O edital publicado prevê a aquisição de 147 mil toneladas de trilhos para os trechos que ligam Barreiras (BA) a Ilhéus (BA). A licitação está dividida em cinco lotes com um total de mil quilômetros e o valor estimado pela Valec é de até R$ 559 milhões. A data de abertura do pregão está marcada para o dia 18 de setembro, com abertura dos envelopes na sede da empresa, em Brasília.

Entenda a obra da Fiol

Com 1.527 quilômetros de extensão, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste atravessa 64 municípios entre a Bahia e o Tocantins, sendo 49 só na Bahia. Dessa forma, o modal irá estabelecer a comunicação entre os municípios de Ilhéus, Caetité e Barreiras, cruzando o estado da Bahia até chegar a Figueirópolis, no Tocantins, ponto de sua interligação com a Ferrovia Norte-Sul (FNS). Quando concluído, o eixo ferroviário irá dinamizar o escoamento da produção do estado da Bahia e otimizar a operação do Porto Sul, além de abrir uma nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás. O valor global de investimento gira em torno de R$ 7,25 bilhões.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de toda a FIOL já está concluído e a Licença de Instalação e a Autorização de Supressão de Vegetação para os lotes 6 e 7 foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no último dia 12. Com isso, toda a extensão da Ferrovia que conta com recursos do PAC 2 (lotes 1, 2, 3, 4, 5, 5A, 6 e 7, situados entre Ilhéus e Barreiras) está com a permissão do órgão ambiental em dia para começar a construção. O Pátio Terminal de Ilhéus não está incluído nessa Licença, que tem validade de cinco anos, condicionada à execução do Plano Básico Ambiental (PBA) pela Valec, aprovado pelo IBAMA. O Plano prevê uma série de programas de controle, monitoramento, recuperação e proteção ambiental que objetivam mitigar possíveis impactos ambientais causados pela obra da ferrovia.

Descrição

Lotes 1 a 4 - Todo o segmento Ilhéus (BA) – Caetité (BA) se encontra em execução, com nível de desempenho mensal seguindo o cronograma físico planejado. O investimento neste trecho é de R$ 2,5 bilhões e a expectativa de conclusão da obra é dezembro de 2014.

Lotes 5 a 7 - Quanto ao segmento Caetité (BA) – Barreiras (BA), são concentrados investimentos para atendimento às determinações do TCU e posterior liberação das obras. A expectativa é que as obras tenham início ainda em 2013 e que sua conclusão ocorra em dezembro de 2015.

· Lote 5: Trecho Riacho da Barroca (BA) – Fim da ponte do Rio São Francisco (BA) - 162,1 quilômetros de extensão.

· Lote 5A: Ponte sobre o Rio São Francisco (BA) - 2,9 quilômetros de extensão, sendo 1 quilômetro sobre o rio, 78 pilates, 80 vãos de 35 metros e um vão central de 110 metros. A altura da ponte, incluindo pilar, blocos e tubulões é de 42,32 metros. Fica entre Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa (BA).

· Lote 6: Início da ponte Rio São Francisco (BA) – Estrada vicinal acesso à BR-135/BA - 159 quilômetros de extensão.

· Lote 7: Estrada vicinal acesso à BR-135/BA – Rio das Fêmeas (BA) - 161 quilômetros de extensão.