Governo do Estado negocia com profissionais da Educação

Por Valmir Macêdo e Cristal Sá - Permanece aberta a negociação entre o Governo do Estado e a categoria de profissionais da Educação, que deflagrou greve no último dia 23. Em reunião no Palácio de Karnak nesta quinta (1º), a direção e representantes dos núcleos regionais do Sindicato Estadual de Trabalhadores da Educação (Sinte-PI) foram recebidos pelo secretário de Governo, Merlong Solano, e equipe jurídica.

O Poder Executivo está impossibilitado de atender de imediato a categoria, que reivindica reajuste salarial de 6,81% sobre o vencimento. As despesas do Estado com pessoal ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impede a concessão de reajustes e outras vantagens. 

Na reunião, ficou acertado que o governo encaminhará projeto de lei para a Assembleia Legislativa, a fim de garantir que, tão logo o Estado saia do limite prudencial, será implementada a primeira parcela do reajuste, com previsão para maio, e a segunda parcela para setembro. “Estamos mais uma vez conversando com os professores, com os profissionais da Educação como um todo, colocando a impossibilidade do governo, neste momento, reajustar os vencimentos. Encontramos uma alternativa para atender ao menos parcialmente à categoria, através da criação de um auxílio alimentação”, destacou Merlong Solano.

Os profissionais alegam que a solução encontrada não contempla os aposentados, uma vez que legalmente não podem ser beneficiados com auxílio dessa natureza. Quanto a isso, o secretário de Governo garantiu que a paridade entre os servidores ativos e inativos será restabelecida no pagamento da primeira parcela, quando os aposentados serão contemplados e o auxílio alimentação será incorporado ao vencimento dos profissionais na ativa.  

A presidente do Sinte-PI, Paulina Almeida, afirmou manter o canal de negociação aberto para ouvir o parecer do governo. “Acreditamos que haverá uma saída pacífica. Solicitamos uma nova reunião com o governador para apresentar o anseio da categoria”, afirmou a sindicalista.

“O governo está tentando buscar mecanismos legais para que de alguma forma consiga manter a política de reconhecimento dos serviços que esses profissionais exercem, mas sem violar os dispositivos da LRF”, explica o controlador-geral, Nuno Bernardes.  A Procuradoria Geral do Estado entrou com processo pedindo à Justiça que decrete a ilegalidade da greve, a fim evitar prejuízo às 350 mil crianças e adolescentes da rede pública de ensino estadual.