Governo Sartori parcela salários, mesmo sem pagar dívida com a União

Sul 21 - O mês de junho chega ao fim e o governo do Estado anuncia, mais uma vez, que vai parcelar os salários do funcionalismo. Nesta quinta-feira (30) iniciam os pagamentos com o depósito de até R$ 2.600 líquidos para cada matrícula. De acordo com o governo, com esse crédito inicial, 62% do funcionalismo receberá os vencimentos de maneira integral. A expectativa da Secretaria da Fazenda é complementar as demais cinco faixas do calendário até o próximo dia 12 de julho.

Para efetuar o primeiro crédito na conta dos servidores, a Fazenda precisou dispor de R$ 650 milhões, incluindo recursos dos depósitos judiciais. Os empregados das fundações regidos pela CLT recebem os vencimentos, de maneira integral, na próxima segunda-feira (4), um repasse de mais R$ 32 milhões. Para quitar a folha seria necessário ter no caixa mais R$ 341,2 milhões.

Ainda segundo o governo José Ivo Sartori (PMDB), as dificuldades financeiras do Estado persistem mesmo com o novo acordo da dívida com a União. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, definiu a repactuação como um grande avanço diante do contexto político e econômico que o país atravessa, “porém insuficiente para resolver o desequilíbrio das contas estaduais”, que apresentam um déficit médio de R$ 550 milhões a cada mês. “A parcela mensal da dívida gira em torno de R$ 270 milhões. Portanto, com a carência até o final do ano, apenas a metade dos nossos problemas em 2016 estariam superados”.  

Outros fatores teriam pesado para a necessidade de parcelar os salários. Entre os mais importantes, está a frustração em quase R$ 100 milhões da receita prevista para este mês, o custo de R$ 160 milhões na parcela indenizatória que acompanhou a quitação do 13º salário de 2015, há uma semana, e o aumento dos repasses para setores importantes, como Saúde e Segurança Pública. Entre maio e junho, os repasses da área da Saúde, para hospitais e municípios, chegaram a R$ 368 milhões.

O escalonamento dos salários tem impacto menor em determinadas categorias, com salários mais baixos. Com o depósito inicial de R$ 2.600 líquidos por matrícula, 73% do magistério, por exemplo, receberá integralmente no último dia útil do mês. É o quinto parcelamento consecutivo do ano, atingindo funcionários ativos, inativos e pensionistas, bem como os que trabalham nas autarquias que dependem de recursos do Tesouro.

A folha completa do Poder Executivo deste mês tem um custo de R$ 1,476 bilhão. O valor líquido dos salários chegou a R$ 1,252 bilhão para os servidores da administração direta (R$ 991 milhões), fundações e autarquias. O restante são compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.

*Com informações do governo do Estado