Hemobrás vai economizar R$ 46 milhões ao SUS

PE247 – O Sistema Único de Saúde (SUS) terá uma economia de cerca de R$ 46 milhões graças à isenção fiscal para os medicamentos importados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A diminuição do custo dos remédios é fruto de uma medida tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que determinou, por um ano, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) ao fator VIII Recombinante, medicação responsável por manter em funcionamento a coagulação do sangue. Como consequência, haverá um corte de gasto de R$ 40 milhões. Já os cerca de R$ 6 milhões serão economizados porque a Câmara do Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, reduziu a zero a alíquota por 12 meses do Imposto sobre Importação (II) de outras medicações.

De acordo com informações da Hemobrás, orçada em R$ 670 milhões e que está sendo erguida na cidade de Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, antes das medidas serem tomadas, a alíquota do ICMS era 17% em Pernambuco, enquanto que a do II variava entre 2% e 4%, dependendo do remédio.

"Isso representará uma economia de aproximadamente R$ 40 milhões, já que deveremos adquirir até 350 milhões de unidades internacionais (UI) de fator VIII recombinante este ano, equivalente a US$ 100 milhões (R$ 203,6 milhões)", afirma o presidente da Hemobrás, Romulo Maciel Filho. A Hemobrás deve gerar 360 empregos diretos e 2.720 indiretos depois que entrar em operação, no ano de 2014.

No caso do II, a Camex decidiu reduzir o tributo para o fator VIII recombinante e para 15 mil fracos de fator von Willebrand, com 1 mil unidades internacionais (UI). Além disso, o órgão renovou, por um ano, a isenção para 360 mil fracos de albumina com 10g e 60 mil fracos de fator IX com 500 UIs. A medida beneficiará, também, por mais seis meses, o fator VIII plasmático, prevendo a importação de 34,5 mil fracos com 500 UIs do produto.

Com as medidas, serão beneficiados os seguintes produtos: albumina, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos, fator de coagulação VIII recombinante (produzido por engenharia genética) e fator de von Willebrand, usados no SUS para o tratamento de doenças relacionadas ao sangue, como hemofilia e imunodeficiência primárias. Além deles, a Hemobrás produzirá imunoglobulina e complexo protrombínico. Os medicamentos de origem plasmática (sanguínea) serão fabricados com o plasma obtido por meio da doação de sangue dos brasileiros nos serviços de hemoterapia de todo o país.

Atualmente, a Hemobrás produz a cola de fibrina, no laboratório da empresa, que fica na Fundação Hemope, bairro de Derby, Zona Oeste da capital pernambucana. O medicamento é usado em vários tipos de cirurgia e serve para conter hemorragias.

Cerca de 17 blocos serão erguidos até o final da construção da Hemobrás, que ocupará uma área de 48 mil metros quadrados. Enquanto as obras da fábrica estiverem em andamento, o plasma será enviado à França, para o grupo biofarmacêutico LFB, e, depois, transformado em albumina, fatores de coagulação VIII e IX e imunoglobulina. Após a transformação, os medicamentos retornarão ao Brasil a fim de serem utilizados no SUS. Quando o empreendimento estiver pronto, o plasma será fabricado no Estado.