IMA flagra desmatamento e pedreira irregular

Alagoas247 - Atividades como a supressão de vegetação, para os diversos tipos de uso da área ou da madeira, e a extração mineral só podem ser realizadas com base no que prevê a legislação ambiental. Porém, os casos de agressão ao meio ambiente seguem a preocupar o Instituto do Meio Ambiente, que, nessa quarta-feira (21), durante operação realizada em municípios do litoral Norte de Alagoas, flagrou irregularidades que podem resultar no pagamento de multa, dentre outras penalidades, aos infratores.

Em um dos casos, a equipe mediu a área desmatada por um produtor no município de Japaratinga. Ele já havia sido intimado a prestar esclarecimentos na sede do IMA, em Maceió, após apuração de denúncia e constatação de supressão de vegetação. Nessa quarta, foi verificado que o infrator derrubou o equivalente a 10 mil m² de área mata atlântica, onde eram encontradas espécies como pau d'arco, jatobá e visgueiro.

Segundo a engenheira ambiental Geovane Andrade, o dono da área recebeu multa com base no artigo 38 A da Lei 9605, que considera crime contra a flora “destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”. Nestes casos, a pena pode varia de detenção de um a três anos ao pagamento de multa.

O acusado tem 20 dias para se defender, a contar do dia 19, quando o crime foi constatado e a intimação entregue ao produtor rural. Ainda segundo a engenheira, além de pagar a multa, o proprietário da área terá que repor a vegetação e elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), sem poder comercializar e utilizar a madeira retirada indevidamente.


E no mesmo município, os técnicos verificaram a situação de uma extração mineral desativada, às margens da AL-101 Norte, onde o proprietário foi intimado a cumprir condicionantes já estabelecidas anteriormente, quando houve a exploração da área. 

Já nas imediações do referido local de extração e até o município de Maragogi - município vizinho - também foram verificadas denúncias de construções irregulares em áreas de mangue, além de sinais de desmatamento.

Por fim, na cidade de Matriz do Camaragibe, foram flagradas pedreiras funcionando sem qualquer tipo de segurança ou autorização. Apenas numa delas, uma pessoa foi encontrada, a quem a equipe do IMA entregou intimação para posterior regularização. “Em breve deveremos fazer uma operação para verificar a situação dessas extrações minerais, com o objetivo de se evitar problemas ambientais maiores", comentou o diretor-presidente IMA, Adriano Augusto.

Com gazetaweb.com e assessoria