Investigação aponta desvio de R$ 4 bilhões na saúde do Tocantins

247 - Uma auditoria do Sistema Único de Saúde e do Ministério Público Federal (MPF) constatou um suposto desvio de R$ 4 bilhões na saúde pública do Tocantins. O valor envolve o dano causado aos cofres públicos e a multa pelas irregularidades. O esquema envolveu gestores públicos e 13 empresas durante o governo de Siqueira Campos, entre 2012 e 2014. 

As investigações são uma extensão da Operação Pronto-Socorro deflagrada em 2014 pela Polícia Federal. Na época, a ação resultou na prisão da ex-secretária estadual da Saúde, Vanda Paiva, e de outros gestores da pasta. Além disso, foram apreendidos centenas de contratos da pasta.

Depois da operação, os auditores permaneceram em Tocantins para fazer uma investigação mais detalhada. Eles analisaram 151 processos de pagamentos feitos sem licitação. Parte destes pagamentos, cerca de 23, foi autorizada pelo próprio governador da época, Siqueira Campos.

"Houve uma estrutura montada com as principais figuras da Secretaria de Saúde, junto com o governador do estado, para adquirir medicamentos e produtos hospitalares sem licitação, os quais eram superfaturados e muitas vezes não eram entregues e para beneficiar determinadas empresas", afirmou a procuradora da República, Renata Batista.

O MPF informou que dos R$ 666 milhões repassados pelo Governo Federal entre 2012 e 2014, R$ 475 milhões foram gastos de forma irregular.

Centenas de remédios foram adquiridos com valores exorbitantes, como o medicamento "Manitol", que é um diurético para pacientes com problemas renais, foi comprado com 9.000% de superfaturamento.

Conforme a procuradora, o esquema gerou "o desabastecimento, uma fila de consulta de 12 mil pacientes cirúrgicos e de exames, e a falência do sistema de saúde do estado".

O MPF propôs 24 ações apontando desvio de dinheiro da saúde no estado. Entre os denunciados, estão o ex-governador Siqueira Campos, os ex-secretários da pasta, Vanda Paiva, Márcio Carvalho, Luiz Antônio, José Gastão Neder, o ex-diretor Luiz Renato Pedra e 13 empresas fornecedoras.

O ex-governador Siqueira Campos disse que não tem nenhuma preocupação quanto a esta decisão da Justiça e afirmou que a ação tem de ser voltada contra aqueles que geraram prejuízos ao Estado. Os ex-secretários também negaram envolvimento com as irregularidades.