Justiça bloqueia bens de Tarso Genro

A Justiça de Porto Alegre determinou, em decisão liminar, o bloqueio dos bens do ex­-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e de outras quatro pessoas; o petista é alvo de um processo do MP por não ter completado uma licitação para 1,8 mil linhas de transporte intermunicipal durante seu governo; Tarso Genro rebateu que uma licitação dessa natureza não se realiza "da noite para o dia" e informou que vai recorrer da decisão

2014.10.15 - Porto Alegre/RS/Brasil - Entrevista com o candidato à reeleição para o Palácio Piratini Tarso Genro, do PT. Segundo Turno. Eleições 2014. | Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br
2014.10.15 - Porto Alegre/RS/Brasil - Entrevista com o candidato à reeleição para o Palácio Piratini Tarso Genro, do PT. Segundo Turno. Eleições 2014. | Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br (Foto: Leonardo Lucena)

Rio Grande do Sul 247 - A Justiça de Porto Alegre determinou, em decisão liminar, o bloqueio dos bens do ex­-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e de outras quatro pessoas. Um processo movido pelo Ministério Público em 2002 ­ antes da gestão petista, entre 2011 e 2014 ­, exige do governo estadual a realização de licitação para 1,8 mil linhas de transporte intermunicipal que são reguladas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (Daer) e funcionam em condições consideradas "precárias".

Ao decorrer da ação, como não houve avanço para a execução do processo licitatório, o TJ-RS estipulou uma multa de R$ 1 mil ao dia para cada uma das linhas, e que a sanção cessaria quando a licitação fosse concretizada. Na nova liminar, a juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, alega que a decisão continua descumprida e que o valor da multa ultrapassa R$ 1 bilhão atualmente.

Os bloqueios ocorreram como forma de garantir o pagamento, caso a sentença acate, de fato, a petição do MP.

Além do ex-governador, o bloqueio afeta o ex-­secretário de Infraestrutura e Logística João Victor Domingues (que atuou na gestão de Tarso), o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e outros dois dirigentes do Daer.

Outro lado

O ex-­governador Tarso Genro, que é advogado, informou que vai recorrer da liminar que determina o bloqueio de seus bens. De acordo com o petista, uma licitação dessa natureza não se realiza "da noite para o dia". Tarso afirmou que não se pode dizer que seu governo foi omisso, pois deu andamento aos trâmites necessários com a criação de um marco regulatório e a conclusão de um plano diretor para regulamentar o setor.

A proposta de lei foi entregue por ele ao atual governador, José Ivo Sartori (PMDB), que encaminhou à Assembleia Legislativa em regime de urgência. "A omissão vem desde o ano de 2002, com sucessivos governos sem que nenhuma providência fosse adotada. Nós rompemos essa omissão, com capacidade técnica, responsabilidade e sem aventuras", disse Tarso.

"Não fomos omissos, pelo contrário, iniciamos o processo de licitação, com a criação do Marco Regulatório, e a conclusão do Plano Diretor, que hoje já tramita na assembleia em regime de urgência", reforça nota conjunta de Tarso e do ex-secretário de Infraestrutura e Logística João Vítor de Oliveira Domingues.

Pedro Westphalen ainda não se manifestou.

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