Justiça investiga fraudes fiscais por agentes da Susepe no RS

Rio Grande do Sul 247 - O Ministério Público investiga um esquema de falsificação de notas fiscais envolvendo 158 agentes penitenciários. Em um ano, os funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários receberam mais de R$ 3 milhões em diárias, de acordo com a investigação.

O esquema, que foi denunciado ao MP por um ex-corregedor da Susepe, envolve agentes responsáveis por fiscalizar os presos do regime semiaberto, que usam tornozeleiras eletrônicas. Apesar de morarem em Porto Alegre, eles recebiam diárias como se residissem no interior do estado. Juntos, teriam apresentado à Susepe mais de 700 notas fiscais frias.

Uma equipe da Promotoria Criminal de Porto Alegre foi a quatro hotéis da capital nesta quinta-feira (9). Todos os estabelecimentos são suspeitos de fornecer as notas fiscais falsas para os agentes penitenciários. Documentos foram apreendidos. As informações são do Jornal do Almoço, da RBS TV.

O MP suspeita que até notas em branco eram liberadas pelos hotéis. Uma agente, por exemplo, apresentou dois comprovantes de hotéis diferentes para receber R$ 520 em diárias. No relatório, o promotor Flávio Duarte afirmou que a grafia das notas é muito semelhante. O perito Oto Rodrigues examinou os documentos. "A gente percebe que a palavra "diárias" em duas notas foi produzida pelo mesmo punho", disse Rodrigues.

Outra suspeita de fraude envolve um agente que apresentou uma nota de R$ 260 para receber sete diárias. No entanto, a via original mostra um valor de R$ 60. De acordo com o perito, o número dois foi colocado na frente do 60. "Nesta nota, estamos percebendo que houve um aproveitamento de espaço. Então, este 'dois' está fora do contexto. significa que o 60 foi adulterado para 260. Estes são os indicadores materiais desta nota", pontou Rodrigues.

A Justiça investigará quem foram os responsáveis por nomear os agentes envolvidos nas fraudes. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado,  forma pagos mais de R$ 11 milhões em diárias desnecessárias a agentes da Susepe entre 2009 e 2012.

A Susepe informou que não se manifestará sobre o trabalho do Ministério Público. O sindicato declara não ter sido comunicado da operação e disse que não tomará conhecimento dos fatos antes de se posicionar.