Luiz Moreira no STF - o nome certo no lugar certo
Toda nossa torcida para que a presidenta Dilma indique e o Senado endosse o professor Luiz Moreira para o STF, sem dúvida alguma, o nome certo para o lugar certo.
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Com imensa felicidade vejo apontado na disputa para a próxima vaga do STF alguém de indiscutível cacife para somar em talento e responsabilidade à composição de nossa mais alta Corte judiciária, o professor Luiz Moreira.
Sério, inteligente, competente e compromissado, Luiz sempre se destacou de modo brilhante em sua geração. Atesto isso como jurista, mas com emoção ainda maior, por conhecê-lo desde os tempos de militância estudantil, na Faculdade de Direito da UFC, nos anos 90, quando, obstinada e incansavelmente, superou todas as adversidades da vida, da pobreza à deficiência fisica, da dificuldade de ser filho de humildes garçom e dona de casa, e estudante de escola pública a vida inteira, do ensino básico à pós-graduação, para ser, inicialmente servidor concursado (Oficial de Justiça) do TJ/CE, e, depois, renomado professor em Minas Gerais, Doutor em Filosofia do Direito e Direito Constitucional, com passagem pela Universidade de Tubingen (Alemanha) uma das mais importantes e tradicionais da Europa e de todo mundo.
É, seguramente, a maior autoridade nacional em Filosofia da Linguagem aplicada ao Direito. Como profundo conhecedor das obras de Jurgen Habermas e Karl-Otto Apel, dispõe da condição de ser um intérprete privilegiado do ordenamento jurídico nacional, o que já vem, há muitos anos, demonstrando, através da farta e inequívoca qualidade de suas obras jurídicas, indubitáveis composições de bom interpretar do Direito e de aplicação da Justiça.
Elevado à condição de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ladrilhou respeitada trajetória, com marcantes e relevantes serviços prestados à melhoria do MP nacional, não por acaso sendo reconduzido a um justíssimo segundo mandato naquele qualificado órgão superior.
Luiz seguramente agregará ao STF, além de seu vasto e comprovado conhecimento, a maturidade de quem sabe lidar com as necessidades e expectativas da gente mais sofrida, buscando realizar toda nossa esperança na materialização de um Judiciário sério, íntegro e focado no cumprimento dos preceitos mais elevados da Constituição, pelo bem da democracia brasileira, pelo bem da nossa República.
Por derradeiro, nada custa acrescentar que, uma vez escolhido o professor Luiz Moreira para o STF, estará o Brasil escrevendo mais uma bela página em seus quase dois séculos de emancipação politica, ao oportunizar assento em sua mais alta Corte judiciária, a uma pessoa com deficiência, prestigiando fração populacional de milhões de brasileiros, historicamente alijada das instâncias de deliberação política, por razões de discriminação e ausência de oportunidades. Dessa maneira, é também por ser uma luz no fim do túnel para aqueles que acreditam na promoção dos direitos humanos como alavancador de transformação social, que Luiz Moreira se mostra o nome necessário e acima de qualquer suspeita, mais que uma confiança, uma redenção.
Portanto, segue firme toda nossa torcida para que a presidenta Dilma indique e o Senado aprove o professor Luiz Moreira para o STF, sem dúvida alguma, o nome certo para o lugar certo.
Marcelo Uchôa
Advogado e Professor de Direito/UNIFOR
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