Margarida Salomão: Temer reforça casos de trabalhadores em escravidão

“Essa é mais uma notícia de trabalho escravo desde que o golpe tomou conta do país. É um reflexo das reformas do governo Temer, que atacam a dignidade e os direitos trabalhistas”, disse a parlamentar mineira; Margaria lembrou que desde que a Reforma Trabalhista começou a tramitar no Congresso, especialistas que atuam na erradicação desse tipo de crime afirmavam que a mudança na legislação iria banalizar a prática e dificultar sua prevenção

Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto 15/12/2017 REUTERS/Adriano Machado
Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto 15/12/2017 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Charles Nisz)

Minas 247 - Na tarde desta terça (6), a deputada Margarida Salomão (PT/MG) emitiu nota de repudio ao fato de existirem trabalhadores vivendo em regime análogo à escravidão, em Santa Bárbara do Monte Verde, município a cerca de 60 quilômetros de Juiz de Fora, Minas Gerais. No informe, a deputada diz que o fato está diretamente ligado ao descaso do governo Temer para com o povo brasileiro. 

“Essa é mais uma notícia entre as inúmeras que surgem desde que o golpe tomou conta do país. É um reflexo das reformas do governo Temer, que atacam a dignidade e os direitos de trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu a parlamentar. Margarida Salomão votou contra a Reforma Trabalhista e se posiciona contra a da Previdência. 

Margaria Salomão lembrou que desde que a Reforma Trabalhista começou a tramitar no Congresso Nacional, especialistas que atuam na erradicação desse tipo de crime já afirmavam que a mudança na legislação iria banalizar a prática e dificultar sua prevenção. Além disso, a deputada lembrou que o governo também tentou validar esse tipo violação por meio da Portaria do Trabalho Escravo, que foi suspensa pela ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), por ferir a constituição.

“É para que casos como esse não se repitam que seguimos lutando contra esse governo golpista que despreza o Ministério e a Justiça do Trabalho e ataca, sistematicamente, os direitos de quem mais precisa, enquanto entrega o patrimônio brasileiro e faz concessões ao grande empresariado e aos especuladores internacionais”, afirmou Margarida, sinalizando que participa da mobilização contra o governo Temer e a Reforma da Previdência.

Entenda o caso
De acordo com o relatório da ação fiscal, a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG), o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF),  por meio do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo realizaram uma ação na Zona Rural Santa Bárbara do Monte Verde a partir de denúncia apresentada à Gerência Regional de Juiz de Fora pelo Ministério Público do Trabalho.

No local foram encontrados 40 trabalhadores vivendo em alojamentos degradantes, com acúmulo de sujeira, lixo e fezes de animais. E que se alimentavam de restos de comidas jogados em volta das casas. Além disso, segundo o documento, há fortes indícios de cometimento do crime de tráfico de pessoas, de descontrole da jornada de trabalho, e de demissão sem acertos rescisórios.

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