Mesmo na crise nacional, Goiás aumenta receitas

Goiás 247 - O governo Marconi Perillo afirmou que as medidas de ajuste garantiram crescimento real das receitas tributárias em 2017, acima das expectativas, apesar de o ano ainda ter sido marcado pelos efeitos da crise econômica. A receita do governo aumentou 3%, apontou levantamento apresentado pelas equipes dos secretários de Estado da Fazenda, João Furtado, e de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita para o governador na tarde desta quarta-feira (27). Os dados referem-se à arrecadação efetiva do Estado até o meio-dia deste dia 27. 

“Fizemos os pacotes de austeridade, tomamos todas as medidas que, se de um lado nos desgastaram, por outro nos preveniram em relação à execução fiscal e financeira do exercício. Se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos com certeza eu estaria terminando o ano bastante frustrado, de cabeça baixa”, disse Perillo.

Por meio da assessoria de imprensa, o governo disse que "o incremento nas receitas garantiu os investimentos em obras e a manutenção, em dia, do pagamento da folha do funcionalismo e da prestação dos serviços públicos, como educação, segurança, saúde e programas sociais. Os números atestam a correção da política fiscal e tributária do Governo adotada desde 2015 diante do quadro de recessão da economia brasileira".

De acordo com o superintendente-executivo da Receita Estadual, Adonídio Neto Vieira Júnior, o ano começou diante de um cenário muito ruim, principalmente pela queda da tarifa da Celg (um dos maiores contribuintes do Estado) que apresentou decréscimo nominal de quase R$ 200 milhões: “Mesmo assim terminamos o ano com crescimento real de receita na ordem de 3%”. O crescimento representou elevação das receitas próprias em quase R$ 1 bilhão acima da inflação e do PIB, considerando os ajustes.

Diante das medidas tomadas, principalmente do endurecimento da ação fiscal, com a Lei do Devedor Contumaz, a Lei do Cadin e a criação de alguns grupos de trabalho interinstitucional, a Sefaz prevê que a arrecadação, acompanhada do crescimento da economia brasileira, venha a crescer ainda mais.

A estimativa é um crescimento em torno de R$ 850 milhões acima da inflação e do PIB, o que fará com que o Estado consolide o crescimento anual de arrecadação. Os dados positivos das metas de arrecadação neste ano também são colocados na conta da política de incentivo à renegociação fiscal criada pelo governador Marconi Perillo.

Realizado em duas fases – agosto e dezembro –, o Programa de Renegociação da Sefaz consolidou-se como o maior da história. No total, foram R$ 1,58 bilhão de negociação fiscal, dos quais mais de R$ 460 milhões já ingressaram no caixa do tesouro estadual. Na mesma esteira seguiu a ação fiscal, com arrecadação da ordem de R$ 6,9 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão foi revertido para o Tesouro.