Mídia faz campanha para forçar juízes a condenar, diz ministro do STJ

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante palestra em Belo Horizonte, no Congresso Internacional de Direito Tributário, que a grande mídia faz uma campanha de intimidação para forçar juízes a condenar réus em ações penais, para anteder a pressão promovida pelas manchetes

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante palestra em Belo Horizonte, no Congresso Internacional de Direito Tributário, que a grande mídia faz uma campanha de intimidação para forçar juízes a condenar réus em ações penais, para anteder a pressão promovida pelas manchetes
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante palestra em Belo Horizonte, no Congresso Internacional de Direito Tributário, que a grande mídia faz uma campanha de intimidação para forçar juízes a condenar réus em ações penais, para anteder a pressão promovida pelas manchetes (Foto: Leonardo Attuch)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Do Portal Vermelho O corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante palestra em Belo Horizonte nesta quinta-feira (15), no Congresso Internacional de Direito Tributário, que a grande mídia faz uma campanha de intimidação para forçar juízes a condenar réus em ações penais, para anteder a pressão promovida pelas manchetes.

Segundo ele, as “manchetes de jornal que aniquilam histórias de vida” devem ser punidas com indenizações rigorosas. Ele citou como exemplo a recente capa da revista Veja que “colocou uma foto do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, acusando-o de envolvimento com empreiteiras, mas na reportagem descreveu condutas que não são ilegais, nem sequer antiéticas”.

O ministro salientou ainda que essa prática de coação tem a imprensa como carro-chefe, mas conta, ainda que em menor grau, com a atuação de setores da polícia, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e as corregedorias, que fazem intensa pressão para magistrados mandarem prender, condenarem e proferirem decisões contra o Estado.

O ministro reconheceu a conduta fascista desses setores contra os magistrados que fazem a defesa da legalidade. Segundo ele, quem concede a ordem em pedido de Habeas Corpus ou dá razão a uma pessoa ou empresa em causa contra a Administração Pública logo é tachado de “corrupto” ou “vendido”.

Ele lembrou o caso do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal que, durante o julgamento da ação penal 470, sofre com a agressão estimulada pelas manchetes dos jornais, por conta da posição do ministro no processo.

“Fiquei indignado quando vi Lewandowski ser hostilizado no avião, no restaurante. Que país é esse que juiz não pode manifestar seu entendimento? Quem perde é o povo. O jovem de hoje não sabe o que foi a ditadura militar. Mas nem esta foi tão cruel quanto a mídia tem sido com os magistrados”, lembrou.

Noronha reforçou ainda que essa situação cria outra consequência: a impunidade da imprensa. Segundo ele, essa pressão inibe os juízes, que fixam baixas reparações em casos de abuso da liberdade de imprensa. 

Do Portal Vermelho, com informações do Conjur

Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247