Minas denunciará Aécio e Anastasia ao MPF

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania - O deputado estadual Durval Ângelo, líder da bancada do PT no Legislativo mineiro, declarou à imprensa, semana passada, que houve "total corrupção" nas gestões do PSDB iniciadas no Estado em 2003, com a eleição de Aécio Neves para o governo do Estado. Segundo Ângelo, conclusões da auditoria sobre os governos anteriores são "estarrecedoras".

Ângelo afirmou ao jornal O Estado de São Paulo, na última quinta-feira, 5, que as irregularidades envolvem os governos anteriores exatamente com as mesmas empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Para levantar as irregularidades nos governos anteriores, a gestão Fernando Pimentel "importou" de São Paulo o "xerife" do prefeito Fernando Haddad, Mario Spinelli, que desbaratou uma quadrilha de fiscais que atuou livremente nas gestões José Serra e Gilberto Kassab.

Diante desses fatos, o Blog procurou o deputado Durval Ângelo, que forneceu mais detalhes sobre os alvos da investigação e sobre as providências que serão tomadas pelo governo Fernando Pimentel e pela bancada do PT na Assembleia Legislativa mineira.

Segundo o petista, os alvos da investigação conduzida pelo "xerife Spinelli" são a construção do estádio Mineirão – que será alvo de CPI que a bancada estadual do PT pretende abrir –, a construção da Cidade Administrativa pelo governo Aécio Neves, a construção de estradas dadas em concessão à iniciativa privada (empreiteiras da Lava Jato), pagamento de vantagens irregulares a servidores vinculados aos governos tucanos e irregularidades na companhia de saneamento básico de MG, a Copasa.

Esses são os focos principais das auditorias dos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia que o governo Fernando Pimentel está levando a cabo, mas não são todos, são, apenas, os focos principais. Segundo Ângelo, há muitas outras linhas de investigação.

O deputado petista afirma que Spinelli, o controlador-geral do Estado de Minas, já dispõe de "elementos evidentes" sobre corrupção nas gestões tucanas e esses elementos serão tornados públicos no fim de março ou começo de abril.

Ângelo informa que os suspeitos sem foro privilegiado serão denunciados ao Ministério Público estadual, apesar de ser controlado por um procurador-geral indicado pelo ex-governador Anastasia. Com foro privilegiado só figuram nas investigações os ex-governadores tucanos, que, por conta disso, serão denunciados ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

O deputado também disse que durante os governos tucanos secretários de Estado, por exemplo, eram denunciados ao MP mineiro pela oposição, mas, como tinham foro privilegiado – só podiam ser investigados pelo chefe do MP estadual –, as investigações não andavam, pois o procurador-geral "sentava em cima". Como agora esses servidores não têm mais foro privilegiado por não fazerem mais parte do governo qualquer procurador poderá investigá-los.

Já Aécio e Anastasia, por serem senadores poderão ser investigados pelo MPF, apesar de que a competência para investigá-los seria do procurador-geral do Estado. Mas como algumas supostas irregularidades os vinculam a empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que tem escopo federal, a denúncia pode ser feita à Procuradoria Geral da República.

Perguntado pelo Blog sobre a consistência das acusações, o deputado Durval Ângelo diz que seriam fortes. Porém, como se trata do PSDB ele desconfia que um elemento fundamental em investigações, a pressão da imprensa, não existirá, facilitando a vida dos acusados. Mas afirma que o que cabe ao governo Pimentel fazer, está sendo feito.