Mineiro pagará pedágio alto para ir à praia

Minas 247 - A concessão das rodovias federais (BRs) a empresas privadas -- ou, para alguns, a privatização disfarçada da estradas -- vai encarecer bastante o custo do pedágio em Minas Gerais. O estado ganhará 38 novos pontos de cobrança a partir de julho do próximo ano. Com isso, viagens aparentemente simples -- e, até há pouco tempo, baratas --, como para o Rio, sairão por quase R$ 40, apenas com pedágio.

Leia trecho da matéria de Pedro Rocha Franco, do jornal Estado de Minas:

Cruzar a malha rodoviária mineira deve se tornar uma tarefa mais segura e agradável, com a duplicação dos principais trechos que cortam o estado e a instalação de equipamentos de vigilância e segurança. Em contrapartida, o benefício chegará com um preço elevado: Minas terá 38 praças de pedágio nas rodovias federais a partir de julho do ano que vem. Com isso, em média, a cada 163 quilômetros da malha federal no estado, haverá uma parada para cobrança de tarifa. Além dos postos em funcionamento na BR-381 (Fernão Dias, no trecho Sul) e na BR-040 (em Juiz de Fora), até a data devem entrar em operação 10 novas praças na 040, oito na BR-116 (Rio-Bahia) e mais 13 nas BRs 050, 153 e 262, segundo definição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada ontem junto aos documentos disponibilizados para audiências públicas de concessão das rodovias.

A agência reguladora estabeleceu a localização das praças de pedágio e o valor das tarifas a serem cobradas em cada uma. Diferente dos editais das BRs 040 e 116, elaborados em 2007 e somente revisados no ano passado, no caso das BRs 050, 153 e 262 e das demais incluídas nos sete lotes rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada, o valor da tarifa será diferente de acordo com a praça. Isso porque elas não serão equidistantes. Mas o valor por quilômetro será o mesmo. Assim, o usuário pagará de acordo com o trecho percorrido.

Ao todo, considerando os sete lotes, serão investidos R$ 31,84 bilhões em melhorias de infraestrutura, além de R$ 16,81 bilhões no custeio operacional das BRs nos 25 anos de concessão. Nos três lotes em que estão compreendidas rodovias que cortam Minas serão investidos R$ 10 bilhões – fora os R$ 4,67 bilhões e R$ 3,57 bilhões que serão investidos nas BRs 040 e 116, respectivamente.

Com a concessão, os motoristas que rumarem para Vitória terão que desembolsar até R$ 29,50 para cruzar o trecho de 376,9 quilômetros entre João Monlevade e a capital capixaba, parando em cinco pedágios – três em Minas e dois no Espírito Santo. No sentido Rio de Janeiro, como definido em setembro do ano passado, o valor total será de até R$ 37,05, considerando os três pedágios que serão instalados no trecho até Juiz de Fora e os três já existentes até a capital fluminense.

Já quem seguir para o Triângulo Mineiro encontrará pelo caminho cinco praças de pedágio na BR-262. Ao todo, será preciso gastar até R$ 18,60 por um automóvel para cruzar de Betim até o entroncamento com a BR-153, depois de Uberaba. Nas BRs 050 e 153, ligações entre São Paulo e Goiás, três e duas praças de pedágio em Minas, respectivamente. Vale lembrar que o vencedor do certame é aquele que apresentar a menor tarifa. De acordo com a ANTT, do dia 15 a 24 serão realizadas oito audiências públicas nas capitais onde serão feitas obras. BH sediará a primeira na terça-feira que vem.

A qualidade da operação da rodovia contará na hora de calcular o valor da tarifa. A partir do primeiro ano de revisão ordinária do valor do pedágio, as empresas poderão ser contempladas com o chamado Fator Q. O indicador é o resultado da soma do índice de acidente com o índice de disponibilidade da rodovia. A proposta da agência reguladora é beneficiar a empresa que criar ações de maior impacto na redução de acidentes. 

A existência de um fator de qualidade é bastante comum em rodovias privatizadas na Europa. Finlândia, Inglaterra, Holanda e Hungria, entre outros, adotam medidas similares. Variáveis como disponibilidade de faixas extras de tráfego; volume máximo de fluxo nas horas pico; qualidade do asfalto e da engenharia da rodovia e redução de acidentes são adotadas de forma a possibilitar a alteração do pedágio. No Brasil, a proposta é que anualmente seja feita avaliação e que o benefício só seja renovado caso o indicador apresente melhora. “O fator tem impacto simbólico. A ideia é estimular práticas que reduzam o número de acidentes. O melhor índice vai ter bônus de menos de 1%”, afirma o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), órgão criado para gerir os projetos de concessões, Bernardo Figueiredo.