Ministério Público está preocupado com atos de violência na manifestação marcada para o domingo

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, baixou ontem a portaria que cria o Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais para acompanhar a manifestação do dia 15 de março.

O objetivo é unificar o planejamento, a coordenação e a execução da atuação do Ministério Público referente aos eventos políticos e manifestações sociais de grande impacto, com a finalidade de prevenir e solucionar conflitos surgidos em decorrência das manifestações populares e propor medidas que evitem quaisquer episódios de violação de direitos. . 

O grupo será coordenado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Humberto Ibiapina.

Falando ao Ceará 247, Dr. Humberto Ibiapina afirmou que a preocupação do Ministério Público é evitar que ocorra algum tipo de violência durante as manifestações, seja por parte dos manifestantes seja por parte da polícia. Uma das preocupações levantados pelo promotor é o uso de máscaras por parte dos manifestantes do dia 15. Na visão dele, embora não seja proibido encobrir os rostos, este artifício não pode ser usado para ocultar a identidade de quem comete crime.

Hoje à tarde ele deverá conversar com a Polícia Militar para tratar dos detalhes da operação. Segundo ele, deverá ser seguido o mesmo esquema utilizado durante a Copa do Mundo de 2014. No caso específico do Grupo Especial, haverá um equipe de campo para acompanhar as manifestações e uma equipe de apoio, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Sobre a mobilização prevista para amanhã, organizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais organizados, em defesa da Petrobrás, de direitos trabalhistas e da Reforma Política, que deverá se reunir na Praça da Imprensa, o promotor Humberto Ibiapina disse que também deverá ter acompanhamento. Mas de acordo com as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público, o Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais teria sido criado para acompanhar a manifestação do dia 15 de março.

Além do coordenador, integram o Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais os representantes da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais Nelson Gesteira, Domingos Sávio Amorim, Rinaldo Janja, Marcos William Leite e Joseana França; o representante do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Luciano Tonet; e o promotor de Justiça Militar, Joathan de Castro Machado.
 De acordo com a portaria do Ministério Público Estadual caberá ao Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais, a interlocução com os poderes públicos, os órgãos do sistema de segurança pública e a sociedade; traçar estratégias conjuntas; promover o encaminhamento de expedientes; realizar o levantamento de todas as ocorrências registradas nas manifestações populares por meio de procedimento administrativo; assinar peças de investigação civil e criminal, peças administrativas, requisições, requerimentos, termos de ajustamento de conduta e peças processuais; e tomar as providências legais pertinentes para realizar os encaminhamentos aos órgãos de execução do MPCE que tenham atribuição, bem como aos órgãos do sistema de segurança pública e de Justiça para os devidos fins.