MP promete ouvir estudantes antes de decidir sobre denúncias

Os dez jovens maiores de idade detidos durante a ocupação feita pelo Comitê das Escolas Independentes (CEI) na Secretaria da Fazenda, há cerca de um mês, devem ser ouvidos pelo promotor responsável pelo caso no Ministério Público, assim que ele retornar de férias; a garantia foi dada pelo subprocurador-geral, Fabiano Dallazen, que se reuniu com três estudantes indiciados e uma advogada, após um ato realizado em frente ao MP; já indiciados pela Polícia Civil por quatro crimes, os oito estudantes, um jornalista e um cinegrafista agora dependem da decisão do MP, que pode optar por arquivar ou apresentar as denúncias; as acusações,determinadas no último dia 12, são de resistência, dano qualificado, atentado contra a liberdade de trabalho e associação criminosa

19/07/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Ato do Comitê das Escolas Independentes (CEI) pediu o arquivamento das denúncias do Ministério Público. Foto: Guilherme Santos/Sul21
19/07/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Ato do Comitê das Escolas Independentes (CEI) pediu o arquivamento das denúncias do Ministério Público. Foto: Guilherme Santos/Sul21 (Foto: Leonardo Lucena)

Débora Fogliatto, Sul 21 - Os dez jovens maiores de idade detidos durante a ocupação feita pelo Comitê das Escolas Independentes (CEI) na Secretaria da Fazenda, há cerca de um mês, devem ser ouvidos pelo promotor responsável pelo caso no Ministério Público, assim que ele retornar de férias. A garantia foi dada pelo subprocurador-geral, Fabiano Dallazen, que se reuniu com três estudantes indiciados e uma advogada, após um ato realizado em frente ao MP na tarde desta terça-feira (19).

Já indiciados pela Polícia Civil por quatro crimes, os oito estudantes, um jornalista e um cinegrafista agora dependem da decisão do MP, que pode optar por arquivar ou apresentar as denúncias. As acusações,determinadas no último dia 12, são de resistência, dano qualificado, atentado contra a liberdade de trabalho e associação criminosa. O indiciamento deixou de fora as acusações mais graves: corrupção de menores e esbulho possessório, que haviam sido citadas no auto da prisão em flagrante. Os 33 menores de idade que foram detidos na ocasião foram encaminhados ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) e foram liberados no mesmo dia. Os maiores de idade foram encaminhados ao Presídio Central e à Penitenciária Madre Pelletier, de onde saíram durante a madrugada.

Para pressionar o Ministério Público a arquivar as denúncias, o CEI voltou às ruas, reunindo-se na Esquina Democrática a partir das 16h. Após cerca de uma hora, os estudantes e apoiadores partiram em caminhada pela avenida Borges de Medeiros. Bem na frente do ato, três meninas com máscaras de caveira lideravam a passeata, seguidas por um caixão com a palavra “democracia” em destaque e outras em tamanho menor: LGBTs, mulheres, índios, negros, liberdade, paz, legalidade. Carregado por alguns estudantes vestidos de preto, o caixão simboliza as coisas que são mortas quando não se há liberdade de manifestação.

Durante a passeata, os estudantes entoaram algumas canções que criaram durante as ocupações das escolas, como “venho de escola ocupada, de Médio e de Fundamental. Secundas, é puro o sentimento, Sartori, tu vai se dar mal”. Mas também havia algumas músicas novas, dentre elas a mais entoada durante o ato: “Criminosa é a Brigada Militar, é um direito lutar pela educação. Vai MP arquivar a acusação, descriminaliza já, descriminaliza”. Chegando à avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, o ato se dirigiu para a frente do prédio do Ministério Público.

Lá, realizaram o “enterro do processo”, que estava sendo carregado simbolicamente por uma das meninas à frente da marcha. Após alguns minutos ali, próximos da grade do prédio, três representantes foram chamados para conversar com o subprocurador-geral, em uma reunião que durou cerca de meia hora. Para Neil Naiff, estudante do colégio Cândido José Godói a promessa de serem ouvidos é “um grande avanço”. Ele tem 19 anos — tinha 18 quando foi preso — e foi um dos maiores de idade que passou algumas horas no Presídio Central. “Pelo menos, vamos poder esclarecer o que a gente passou nas mãos da Brigada, na delegacia e no presídio. Infelizmente, as acusações são normais dentro da realidade de repressão em que vivemos, por mais absurdo que isso seja”, apontou.

Esta será a primeira vez, desde que foram detidos, que eles serão ouvidos, conforme menciona Francisca Magalhães. “Não esperávamos que houvesse alguma resposta imediata a esse ato, mas isso só mostra que a luta nas ruas é o que pressiona. Mesmo assim, não podemos achar que está tudo garantido e parar de lutar. A ideia é continuar pressionando, é assim que vamos conseguir”, acredita ela, destacando que as acusações são “ridículas, absurdas e injustas”.

Após a comissão retornar da reunião no MP, os manifestantes seguiram em marcha, que tornou-se uma comemoração, até o Largo Zumbi dos Palmares, onde se dispersaram.

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