MPE vai fiscalizar recursos das enchentes

O Procurador Geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, criou  um grupo de trabalho para uma ação unificada de fiscalização dos recursos públicos a serem utilizados pelos prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas; objetivo do MPE é promover medidas preventivas, identificar possíveis omissões e fiscalização das verbas públicas; “O que não pode ocorrer mais é que vidas sejam perdidas todos os anos pela omissão do poder público”, diz Alfredo Gaspar

O Procurador Geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, criou  um grupo de trabalho para uma ação unificada de fiscalização dos recursos públicos a serem utilizados pelos prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas; objetivo do MPE é promover medidas preventivas, identificar possíveis omissões e fiscalização das verbas públicas; “O que não pode ocorrer mais é que vidas sejam perdidas todos os anos pela omissão do poder público”, diz Alfredo Gaspar
O Procurador Geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, criou  um grupo de trabalho para uma ação unificada de fiscalização dos recursos públicos a serem utilizados pelos prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas; objetivo do MPE é promover medidas preventivas, identificar possíveis omissões e fiscalização das verbas públicas; “O que não pode ocorrer mais é que vidas sejam perdidas todos os anos pela omissão do poder público”, diz Alfredo Gaspar (Foto: Voney Malta)

Por eassim.net - O Ministério Público Estadual (MPE) criou um grupo de trabalho junto as promotorias de Justiça, para uma ação unificada de fiscalização dos recursos públicos a serem utilizados pelos prefeitos e demais gestores alagoanos dos municípios prejudicados pelas chuvas.

O ato do Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, foi publicado nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial do Estado.

Alagoas tem 27 municípios em estado de emergência e mais de 24 mil pessoas desabrigadas. O colegiado formado pelo Ministério Público terá até  prazo de 60 dias para apresentar os resultados da fiscalização a ser exercida, ao comando da instituição.

“O objetivo dessa comissão é fazer com que o Ministério Público, dentre outras coisas, promova medidas preventivas, identifique possíveis omissões no dever de agir e implemente mecanismos de fiscalização das verbas públicas destinadas ao atendimento das regiões atingidas. O que não pode ocorrer mais é que vidas sejam perdidas todos os anos pela omissão do poder público”, afirmou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Já nesta quinta-feira, 1º, haverá a primeira reunião para definir a metologia de trabalho do grupo. Todos os órgãos de execução, ou seja, todos os promotores que exercem sua atribuição nos municípios atingidos, vão precisar atuar junto com a força-tarefa.

Quem são – O grupo de trabalho será formado pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, titular da 49ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPE/AL; Micheline Tenório, da 26ª Promotoria de Justiça da Capital; Antônio Luiz dos Santos Filho, da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema e coordenador do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc); José Carlos Silva Castro, 2° promotor de Justiça de Penedo e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do 1° CAO; Maria Luísa Maia Santos, promotora de Justiça de Cajueiro; promotora Miryã Tavares Ferro, da 54ª Promotoria de Justiça de Capital; Fernanda Maria Moreira, da 15ª Promotoria de Justiça de Capital; Jamyl Gonçalves Barbosa, 21°promotor de Justiça da Capital; promotor de Justiça de Pilar, Jorge José Dória; Adriano Jorge Correia de Barros, da Promotoria de Justiça de Porto Calvo; e Carmem Sylvia Nogueira Sarmento, da 4ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares.

A coordenação da força-tarefa ficará a cargo do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques. E todos eles contarão com o apoio do tenente José Carlos Marinho Fausto, chefe da Assessoria Militar do Ministério Público.

 

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