MPF dá prazo para Facebook explicar remoção de perfis de fake news do MBL

Goiás 247 - O Ministério Público Federal em Goiás pediu ao Facebook, em caráter de urgência, explicações sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis ligados ao MBL, por divulgação de fake news. 

Em ofício, Ailton Benedito de Souza deu um prazo de 48 horas para que as informações fossem fornecidas. "Por oportuno, assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal, inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa", explicou o procurador.

O texto de divulgação da ação do MPF-GO diz que, "embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos".

"As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido", disse Benedito de Souza, segundo o MPF-GO.

Leia reportagem da Reuters sobre o assunto: 

Facebook retira do ar rede ligada ao MBL antes das eleições

O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira uma rede de páginas e contas usadas por membros do grupo ativista de direita Movimento Brasil Livre (MBL), reprimindo o que chamou de uma rede de perfis enganosos antes das eleições de outubro.

O Facebook disse em um comunicado que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

O comunicado não identifica as páginas ou usuários envolvidos, e um representante do Facebook se negou a identificá-los.

Fontes disseram à Reuters, entretanto, que a rede era administrada por membros importantes do MBL.

O MBL disse, posteriormente, em comunicado compartilhado no Twitter, que diversos de seus coordenadores haviam sido afetados, confirmando a reportagem da Reuters.

O grupo ganhou destaque ao liderar protestos em 2016 pelo impeachment da então presidente Dilma Roussefff com um estilo agressivo de política online que ajudou a polarizar o debate no Brasil.

Representantes do MBL não responderam a diversos pedidos por comentários. O comunicado do grupo criticou o Facebook por desativar as contas de diversos coordenadores do grupo sem fornecer explicação, afirmando que alguns dos perfis retirados do ar possuíam nomes e informações verdadeiras dos membros.

“Mas, como ao contrário do Facebook, liberdade de expressão e democracia são pilares do MBL, iremos utilizar todos os recursos midiáticos, legais e políticos que a democracia nos oferece para recuperar as páginas derrubadas e reverter a perseguição sofrida”, disse o grupo.

O Facebook se negou a comentar as críticas.

As páginas desativadas, que juntas tinham mais de meio milhão de seguidores, variavam de notícias sensacionalistas a temas políticos, com uma abordagem claramente conservadora, com nomes como Jornalivre e O Diário Nacional.

Ao deturpar o controle compartilhado das páginas, os membros do MBL eram capazes de divulgar suas mensagens coordenadas como se as notícias viessem de diferentes veículos de comunicação independentes, de acordo com as fontes.

O Facebook disse que retirou a rede do ar no Brasil após uma “rigorosa investigação” porque os perfis envolvidos eram falsos ou enganadores, violando sua política de autenticidade.

A rede social tem um conjunto separado de ferramentas para combater a disseminação de notícias falsas com a ajuda de empresas externas de checagem de fatos.

O Facebook tem enfrentado pressão para combater as contas falsas e outros tipos de perfis enganosos em sua rede.

No ano passado, a empresa reconheceu que sua plataforma havia sido usada para o que chamou de “operações de informação” que usaram perfis falsos e outros métodos para influenciar a opinião pública durante a eleição norte-americana de 2016, e prometeu combater as fake news.

Agências de inteligência dos Estados Unidos afirmam que o governo russo realizou uma campanha online para influenciar as eleições no país, e casos de grupos políticos que usam a rede social para enganar as pessoas têm surgido pelo mundo desde então.

Não há indicação de envolvimento estrangeiro na rede do MBL tirada do ar nesta quarta-feira, de acordo com as fontes.