MPF denuncia PM do Amazonas por tortura e outros abusos com ribeirinhos

247 - O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou nesta quinta-feira (6) a Polícia Militar do estado por condução ilegal, invasão de domicílio, tortura e agressão de uma liderança ribeirinha da região. Os abusos ocorreram em resposta à morte de dois PMs durante ação no rio Abacaxis, na segunda-feira (3). As violações aos direitos humanos teriam acontecido nos Projetos de Assentamento Agroextrativistas Abacaxis 1 e 2, às margens do rio com o mesmo nome, nas cidades de Nova Olinda do Norte e Borba, sul do território amazonenses. 

Os policiais militares também teriam realizado condução ilegal e tortura contra o presidente da Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis (Anera), Natanael Campos da Silva. As agressões teriam incluído socos no rosco e no estômago, asfixia por saco plástico e ameaças de morte. Silva teria sido detido e liberado horas depois, com vários hematomas de agressão no corpo e pelo rosto.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o dirigente disse que foi chamado ao hotel para ajudar nas investigações, mas ao chegar lá foi acusado, pelo comandante da PM, Ayrton Norte, de estar encobrindo os traficantes suspeitos de terem atirado nos policiais.

"Depois me levaram pra um lugar mais afastado e começaram a me bater. Eram uns dez policiais e o comandante lá, assistindo. Pararam um pouco, depois teve outra sessão numa lancha chamada Arafat. Meteram um saco plástico na minha cabeça e me perguntavam quantas pessoas estavam envolvidas. Eles ficavam falando que eu não ia escapar", afirmou. 

Um dos relatos, ainda não confirmados, apontou que cinco pessoas teriam sido mortas pela PM. A Secretaria de Segurança Pública confirmou apenas um óbito, mas não informou a identidade da vítima e alegou não haver "nada mais confirmado". "A telefonia lá é péssima", acrescentou.

O MPF disse que os conflitos no rio Abacaxis foram provocados por uma pescaria esportiva sem licença ambiental com a participação do secretário-executivo do Fundo de Proteção Social (FPS) do governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende. As atividades aconteceram dentro de uma área de proteção federal de uso tradicional de povos indígenas e ribeirinhos, em plena pandemia do coronavírus, no dia 23 de julho.

O ministério impetrou pedido de habeas corpus em favor de Natanael.