MPF entra com nova ação contra o Enem 2016

Ceará 247 - O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), através do Procurador Oscar Costa Filho, ingressou com nova ação na Justiça Federal contra o Enem 2016. Desta vez, é pedida a nulidade da prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada no último domingo, 6 de novembro. De acordo com o MPF, o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos. 

Na ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o procurador pede ainda a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de Redação até o julgamento do mérito. A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.

Ontem mesmo o INEP divulgou nota oficial rechaçando as denúncias e diz que é "mais uma tentativa de tumultuar o Enem 2016, que foi realizado com absoluto sucesso para 5,8 milhões dos 8,6 milhões de inscritos". O INEP justifica que "o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, 'Caminhos para Combater a Intolerância Religiosa no Brasil' não é o mesmo de uma prova falsa divulgada às vésperas do Enem 2015, com o tema Intolerância Religiosa no Século XXI". 

Operação realizada pela Polícia Federal (PF) no dia da prova prendeu, no Ceará, um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. Em entrevista à imprensa, a delegada da PF Fernanda Coutinho afirmou que o candidato tinha tido acesso ao tema da redação e ao gabarito antes mesmo do início da prova.

O tema da Redação – Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil - também apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano.

Veja a íntegra da nota do INEP