MPT: recusar vacina pode resultar em justa causa
O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que, "como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências"
247 - Trabalhadores que não tomaram vacinas sem a apresentação de razões médicas sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, embora não possa forçar as pessoas a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas aos cidadãos que se recusarem a tomar o imunizante contra o coronavírus.
O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que, "como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências".
"Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva, e não individual. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição", disse.
O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.
A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247