MST reocupa fazenda após suposto proprietário não comprovar domínio

Tocantins 247 - Mais de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam nesse sábado, 7, a fazenda Dom Augusto, localizada a 25 km de Palmas, em Porto Nacional. A fazenda, com área de 3 mil hectares, havia sido ocupada pelo movimento em abril de 2011, mas a Justiça expediu mandado de reintegração de posse em favor do suposto proprietário, Alcides Rebeschini. Segundo informações divulgadas pelo MST, Rebeschini apresentou um documento do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) constando a posse de somente de 1.200 hectares, no qual a justiça se baseou e expediu mandato de reintegração de posse em favor do fazendeiro.

A partir dessa a ação do MST em conjunto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou um processo de desapropriação da fazenda Dom Augusto, em quanto isso, os Sem Terra, instalaram um grande acampamento às margens da TO-050 denominado de Sebastião Bezerra.

Segundo o Incra, após três anos do processo em tramitação e análise chegou-se a conclusão de que a fazenda Dom Augusto não tem documento que justifique o domínio legal da área. Então, para o MST, o fato do suposto proprietário não dado conta de apresentar documentos que sustente domínio da área, configura-se apropriação indevida da área.

"O MST afirma que esta ação visa chamar a atenção das diversas esferas, instâncias e segmentos do poder publico para a resolverem o problema do acampamento Sebastião Bezerra. O movimento entende que não é justo ter tanta terra nesta situação e as famílias permanecerem tanto tempo acampado à beira da estrada. Afirma ainda que vai luta até às ultimas consequências para conquistar esta terra bem como outras áreas que estiverem com problema semelhante a este da fazenda Dom Augusto", diz o MST.

Histórico

Em abril de 2011 cerca de 300 famílias do MST e MAB ocuparam a fazenda Dom Augusto, no quilômetro 25 da rodovia TO-050, no dia 21 de abril de 2011. O proprietário da fazenda é Alcides Rabeschini, que, conforme denúncias, não tem toda a documentação da área, dos 3 mil hectares da terra, apenas 1.200 seriam titulados. Ele também está na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por prática de trabalho escravo, em 2005 100 trabalhadores foram encontrados na propriedade e também tem processo por crimes ambientais.