Oposição consolida poder com comissões da Câmara

Goiás247 - O vereador Elias Vaz (PSB) foi eleito nesta segunda-feira (15) presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, o principal organismo técnico da Casa e por onde passam praticamente todos os projetos. A eleição se deu por unanimidade (como nas outras 16 comissões) e consolidou a força do grupo de oposição ao prefeito Paulo Garcia (PT), que terá agora muito mais dificuldade em aprovar seus projetos. O tucano Thiago Albernaz será o novo presidente da Comissão Mista, a segunda mais importante. O mandato da nova mesa diretora e dos novos membros de comissão começa a partir de 1º de janeiro de 2015.

Os oposicionistas afirmam que vão fazer uma gestão responsável à frente das comissões, abrindo espaço para aquilo que consideram o papel da Câmara, debater os projetos em profundidade e abrir espaço para manifestação da sociedade. Significa dizer que acabou o tempo da aprovação de projetos a toque de caixa, em rito sumário nas comissões e no Plenário. Essa nova visão implicará em um esforço de diálogo por parte do prefeito Garcia, acusado de manter uma relação obtusa com os vereadores.   

“À frente da CCJ nós buscaremos garantir a participação da sociedade e dar total transparência aos projetos enviados”, afirma Elias Vaz. “Não vamos tolerar votações às escondidas como a que ocorreu numa noite de domingo”, afirma, em referência ao projeto que aprovou alteração das alíquotas para cálculo do IPTU, aprovadas na noite de 28 de setembro. O vereador afirma que ocupar a presidência da comissão lhe permitirá frear manobras da base de apoio do prefeito. “Não vamos usar artifícios para impedir votações. O que vamos fazer é garantir a independência do Poder Legislativo e o respeito à sociedade.”

IPTU

A Câmara iniciou esta semana sessões extraordinárias por meio de autoconvocação (quando não há pagamento extra aos vereadores). Somente um projeto foi aprovado: autorização para a prefeitura captar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal para financiar obras de mobilidade em calçadas.

As sessões extra continuam hoje (16). Restam sete projetos que podem ser incluídos na pauta, entre eles o que aprova aumento na Planta de Valores Imobiliários de Goiânia, o que reflete diretamente no IPTU. Caberá à prefeitura e sua base decidir se o projeto será colocado em pauta como está - com aumento de 40% em 2015 e mais 30% em 2016. Estes índices enfrentam resistência da maioria dos vereadores.

Ainda existe a possibilidade de o Município reduzir os índices e tentar convencer a maior parte dos vereadores a aprovarem o aumento. Elias Vaz, no entanto, deixa claro que é contra qualquer aumento. “Sou contra qualquer aumento acima do índice inflacionário”, afirma. A inflação deverá ficar entre 6% e 7%.