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Otoniel Andrade vai indenizar Paulo Mourão

Justiça de Porto Nacional condenou por danos morais o prefeito do município, Otoniel Andrade, a pagar uma indenização de R$ 30 mil reais ao ex-prefeito da cidade e deputado estadual Paulo Mourão; conforme a sentença, na campanha eleitoral de 2012, Otoniel divulgou na imprensa informações distorcidas, caluniosas e infundadas sobre suposto desvio de recursos na gestão do ex-prefeito Paulo Mourão, de mais de R$ 4 milhões, destinados à implantação da rede de esgoto no distrito de Luzimangues e que a fraude estaria sendo apurada pela CGU

Justiça de Porto Nacional condenou por danos morais o prefeito do município, Otoniel Andrade, a pagar uma indenização de R$ 30 mil reais ao ex-prefeito da cidade e deputado estadual Paulo Mourão; conforme a sentença, na campanha eleitoral de 2012, Otoniel divulgou na imprensa informações distorcidas, caluniosas e infundadas sobre suposto desvio de recursos na gestão do ex-prefeito Paulo Mourão, de mais de R$ 4 milhões, destinados à implantação da rede de esgoto no distrito de Luzimangues e que a fraude estaria sendo apurada pela CGU (Foto: Leonardo Lucena)
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Tocantins 247 - O Juiz eleitoral José Maria Lima, da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, condenou por danos morais o prefeito do município, Otoniel Andrade, a pagar uma indenização de R$ 30 mil reais ao ex-prefeito da cidade e deputado estadual Paulo Mourão. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (4).

Otoniel foi condenado por divulgar na imprensa em abril de 2012, durante o processo eleitoral em que ambos disputavam o cargo de prefeito do município, informações distorcidas, caluniosas e infundadas sobre suposto desvio de recursos na gestão do ex-prefeito Paulo Mourão, de mais de R$ 4 milhões, destinados à implantação da rede de esgoto no distrito de Luzimangues e que a fraude estaria sendo apurada pela Controladoria Geral da União (CGU).

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Conforme a sentença, o então candidato Otoniel "distorceu informações e apresentou uma versão (desvio de recursos) que denigre a imagem e ofende a honra objetiva do requerente, imputando-lhe prática de fato criminoso apenas com o intuito de causar transtorno político e confusão".

Os autos lembram que as notícias divulgadas nos sites Portal Cleber Toledo, Roberta Tum e Conexão Tocantins tinham como título: "Otoniel faz defesa de Siqueira e lembra que Paulo Mourão é acusado de desviar recursos de obras em Luzimangues" e "Otoniel denuncia que Mourão está sendo acusado pela Controladoria Geral da União (CGU) de desviar mais de R$ 4 milhões em recursos destinados à implantação da rede de esgoto em Luzimangues", onde Otoniel fez acusações e denúncias contra Mourão.

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De acordo com a sentença, Otoniel Andrade visava apenas desmoralizar, denegrir e ofender a honra de Mourão, "que teria condições reais de vencer o pleito municipal que se aproximava, já que o ex-prefeito detinha grande popularidade entre o eleitorado".

Ao comentar a decisão, Paulo Mourão considerou um exemplo a ser seguido por cada um que é atingido na sua moral. "Fico feliz com o resultado. Quando uma pessoa é atingida moralmente, isso reflete nos familiares e amigos que sofrem juntamente de forma brutal e desrespeitosa", classificou.

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"A decisão é um grande exemplo que a justiça de nosso Estado dá para que os nossos políticos entendam que existem limites, que é possível adversários políticos conviverem num processo respeitoso, ético, não é preciso ninguém fazer acusações levianas, atacando de forma antiética, desmoralizando as pessoas, o Estado precisa entrar para um processo de civilidade, não pode ser ultrapassado o limite da ética, da civilidade, da moralidade, alguns políticos do Estado ainda não compreenderam que nós estamos vivenciando agora o século 21 onde acima de tudo a boa relação, mesmo entre opositores, é necessária", avaliou.

Segundo Paulo Mourão, assim que o processo for concluído fará doação do valor da indenização a uma instituição de caridade. "Quero deixar claro que não estou atrás de benefícios financeiros, inclusive fiz um compromisso desde o início dessa ação de doar o dinheiro a uma instituição de caridade em Porto Nacional. O dinheiro será destinado à Casa do Idoso Tia Angelina, que passa por um momento muito difícil de descuido por parte da autoridade local. Os idosos estão abandonadas, inclusive estou fazendo uma emenda no valor R$ 150 mil para a reforma do abrigo que passa por dificuldade por abandono e desrespeito ao ser humano, é uma questão de solidariedade precisamos dar a nossa contribuição", finalizou.

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