Pais têm direito de acessar conta no Facebook de filha morta, diz tribunal alemão

(Reuters) - Herdeiros na Alemanha têm o direito de acessar as contas do Facebook de seus parentes falecidos, afirmou um tribunal nesta quinta-feira, dizendo que uma conta em uma rede social pode ser herdada assim como cartas.

O Tribunal Federal de Justiça de Karlsruhe determinou que a mãe de uma adolescente de 15 anos que foi atropelada por um trem em Berlim em 2012 pode ter acesso à conta de sua filha no Facebook, que a empresa bloqueou por razões de privacidade.

Os pais da menina falecida queriam acesso à conta para determinar se sua morte foi suicídio ou acidente.

O Facebook transformou o perfil da garota em uma chamada “página memorial”, em que o acesso aos dados do usuário não é possível, embora o conteúdo ainda exista nos servidores do Facebook.

Um tribunal de primeira instância havia decidido a favor de conceder aos pais acesso total aos dados da conta de sua filha, mas o Facebook apelou contra a decisão.