PCR suspende licença de demolição e abre diálogo

Pernambuco 247 - Os armazéns do Cais José Estelita, no bairro de São José, no Centro do Recife, tiveram as licenças de demolição suspensas pela Prefeitura do Recife (PCR). O local daria lugar ao projeto “Novo Recife” – um conjunto de 12 prédios de luxo residenciais e empresariais. O empreendimento, entretanto, vinha sendo alvo de polêmica há duas semanas, desde que manifestantes questionaram o impacto arquitetônico para a cidade e montaram um acampamento no Cais, dando início ao protesto denominado “Ocupe Estelita” com o objetivo de impedir a demolição. Uma nova rodada de negociações envolvendo a Prefeitura do Recife, representantes das construtoras e da sociedade civil deverá acontecer nesta quinta-feira (5).

A decisão de suspender a derrubada dos armazéns foi divulgada pelas contas oficiais da PCR no Twitter e no Facebook. “A Prefeitura do Recife anuncia suspensão da licença de demolição dos armazéns do Cais José Estelita”, informou a mensagem, postada nesta terça-feira (3). O anúncio saiu após uma reunião com participação do prefeito Geraldo Julio (PSB), de representantes do movimento Ocupe Estelita e de sete secretários da PCR, além de membros de entidades ligadas ao assunto. Na próxima quinta-feira (5), uma nova reunião sobre o assunto deve ser realizada com a participação de representantes do Consórcio Novo Recife, que já se comprometeu em realizar ações mitigadores orçadas em R$ 62 milhões, que englobam a construção de quadras poliesportivas, uma biblioteca e um túnel na área do cais.

Na sexta-feira (6), representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devem ser convocados para falar sobre a situação no Cais. A expectativa da PCR é de entrar no assunto como uma mediadora entre as construtoras e os manifestantes. Em nota, o consórcio responsável pelo projeto informou que só vai comentar sobre a suspensão da licença quando for notificada oficialmente sobre o assunto. A nota destaca também que as construtoras estão “abertas ao diálogo”, e devem continuar “cumprindo os requisitos legais para a continuidade da obra”.

Os manifestantes contrários à demolição estão acampados no entorno do Cais José Estelita há 13 dias. Na última quinta-feira (29), uma licença para reintegração de posse havia sido dada pelo desembargador-substituto Alexandre da Maia, que ordenou a “retirada dos invasores da área do imóvel, com o apoio da força policial, se necessário". Na sexta-feira (30), advogados do grupo Direitos Urbanos (DU) argumentaram contra a decisão do desembargador e classificaram a ocupação como "pacífica".