Pedro Tierra: filho de Canudos é conduzido a Porto Alegre

Por Pedro Tierra*

"Do ventre fecundo das filhas do povo,
das cinzas dos ranchos, da terra queimada, das marchas, das greves, das ruas feridas, nascerão seus julgadores."

​Independente do resultado da farsa que se monta em Porto Alegre, neste 24 de janeiro de 2018, as esquerdas brasileiras devem se preparar – na perspectiva de uma resistência de longo prazo – para jornadas de desobediência civil contra um Judiciário que se arvora em poder tutelar sobre os demais poderes e sobre a sociedade.

O que ocorrerá ali? Porto Alegre será cenário de um teatro de sombras supostamente judicial. O TRF 4 examinará o recurso contra a sentença do juiz de primeira instância que proferiu a condenação de um ex-presidente da República, ignorando a acusação inicial apresentada pelo Ministério Público. No final do processo, ao exarar a sentença, formulou outra denúncia a partir de um inédito "ato de ofício indeterminado", ou seja, sem prova material. Num único gesto, o juiz expôs a incompetência do Ministério Público para comprovar a denúncia que apresentou e assumiu para si a atribuição de acusador. O que seria suficiente num país com menor vocação para o circo, para anular o processo.

Esse processo expôs a fragilidade de uma importante instituição do Estado Democrático de Direito moderno, o Ministério Público Federal, capturado por um estamento privilegiado, regiamente pago, que se põe frequentemente a serviço de seus próprios interesses corporativos em lugar de defender a sociedade, como define a Carta de 88. O plano inclinado em que resvalaram os procuradores que atuam no processo para impedir a candidatura de Lula à Presidente, liderados pelas convicções de Dallagnol – uma espécie de Bolsonaro envernizado – indica a necessidade de debater a sério a partidarização do Ministério Público e o controle social de suas funções.

Aos poucos vai se desenhando, neste país surreal, uma inversão surpreendente: o acusado e sentenciado sem provas materiais – não há prova porque não há crime – ergue um espelho diante dos olhos do país e do mundo onde se reflete a imagem obscena do Poder Judiciário brasileiro despido de sua toga, e exposto em sua lamentável e mesquinha verdade: mero instrumento nas mãos dos herdeiros dos senhores de escravos, constituídos numa plutocracia que não hesita em violar o Estado Democrático de Direito quando ele se revela disfuncional na defesa dos seus privilégios de classe.

A hipertrofia do Judiciário brasileiro põe em cheque as bases de sustentação do sistema democrático estabelecido pela Carta de 1988: a soberania popular e o equilíbrio entre os poderes. Ao chancelar e conduzir formalmente o processo que resultou no impedimento da Presidente eleita Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade, o Judiciário se tornou cúmplice de um golpe de estado que violou a vontade das urnas, portanto, violou a soberania popular; ao invadir repetidas vezes as atribuições do Legislativo e do Executivo – por exemplo a nomeação de Ministros pelo titular da Presidência da República –, o Judiciário brasileiro destruiu o equilíbrio entre as instituições que dirigem o país e submeteu ao seu critério precisamente os poderes cuja origem e legitimidade derivam do voto popular.

Cabe perguntar: quem nomearia os Ministros do Presidente Lula, se vier a vencer o cerco e a caçada que lhe move o Judiciário brasileiro, e ainda assim for eleito? O Gilmar Mendes? A firmeza e a tenacidade do mais importante líder popular que as lutas dos trabalhadores produziram acabou por engendrar uma situação pouco usual, aqui e em outras latitudes: Lula, o réu, arrasta consigo para o cadafalso que armaram em Porto Alegre, o próprio Judiciário que o julga.

Há um desafio posto para as esquerdas brasileiras, para encarar um novo momento das lutas de classes que se abriu com o golpe de 2016. Incluir em suas táticas de resistência, num país onde a cultura herdada da escravidão não permite questionar um Juiz, ainda que ele se apresente empunhando um fuzil apontado para o espectador da foto, jornadas de desobediência civil.

O filho de Canudos resistiu ao massacre e será conduzido a Porto Alegre. Não irá acorrentado como desejariam alguns. Ele encarna milhões. 120 anos depois, neste país que desafia a compreensão e a lógica, os filhos de Canudos renasceram e se multiplicaram para nos repetir, utilizando a palavra majestosa de Euclides da Cunha: "Canudos não se rendeu. Exemplo único na História, resistiu até o esgotamento completo. Expugnando palmo a palmo na precisão integral do termo, caiu no dia 5 ao entardecer quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança na frente dos quais rugiam, raivosamente cinco mil soldados".

O aparato montado pelas forças repressivas para impedir o direito de livre manifestação popular, não será suficiente para apagar a presenças dos herdeiros de Canudos. Depois de 25 de janeiro: Caravanas.

*Pedro Tierra é poeta. Ex-presidente da Fundação Perseu Abramo.