Pernambuco é o segundo em mortes de homossexuais

Leonardo Lucena_PE247 – Pernambuco ficou em segundo lugar no ranking dos estados com maior número de mortes em 2012 do segmento Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (LGBT). Em 2012, foram 33 assassinatos, o que representa um aumento de 32% nos casos registrados em relação as exercício anterior, quando houve 25 assassinatos que motivados por homofobia. O estado de São Paulo lidera o ranking de mortes do gênero, com 45 crimes, e a Bahia fica com a terceira colocação, com 29 homicídios. Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga instituição de defesa dos homossexuais do Brasil, fundada na década de 80.

De acordo com o coordenador do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), atrelado à secretaria executiva de Justiça Social e Direitos Humanos, Rhemo Guedes, um dos fatores que explica esse aumento é a apuração dos crimes levando em conta a motivação do assassinato.

“Não procuramos saber apenas quantos crimes ocorreram contra o LGBT, mas sim o que provocou a morte dessas pessoas (a homofobia)”, afirma Guedes. Segundo ele, o Governo do Estado tem trabalhado para combater a homofobia através do CECH e da criação de Grupos de Trabalho (GTs) ligados ao segmento. “Aquela invisibilidade que, normalmente, tem a temática LGBT está começando a ser combatida”, diz. Porém, o dirigente observa que o preconceito faz com que muitos casos não sejam notificados.

A pesquisa mostrou que, em nível nacional, a quantidade de mortes subiu 27%, passando de 266 em 2011 para 338 no ano seguinte. Do total de assassinatos contra o grupo LGBT em 2012, apenas 84 tiveram sua autoria identificada e somente 24 acabaram presos, segundo o GGB. Desde 2005, quando houve 81 assassinatos, o número de homicídios registrados junto ao segmento aumentou 317%.

Devido ao crescente número de homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais, tramita no Congresso Nacional o novo Código de Processo Penal, prevendo a criminalização da homofobia, cuja prática poderá resultar em penas que variam entre dois e cinco anos de prisão. E, se o crime for cometido contra criança ou adolescente a pena pode aumentar de um terço à metade do que for previsto pela legislação.

Conforme o projeto, a homofobia passará a ser um crime inafiançável e sem data de prescrição. Para Rhemos Guedes, a reforma é positiva porque vai compensar a falta de uma legislação específica. "Não temos parâmetros legais para definir o crime causado pela homofobia", disse.

No entanto, a aprovação da matéria enfrenta a resistência de parlamentares da bancada religiosa, em especial os evangélicos, até porque o projeto, que deverá ser votado em junho pelo Congresso, contempla outros itens como a descriminalização do uso de drogas para consumo próprio e a legalização do aborto, quando o feto apresentar má formação cerebral ou, por algum motivo, colocar em risco a vida da gestante.