PF: fraudes em licitações de merendas causaram prejuízo de R$ 12 milhões

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Brotherhood, para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações para merenda escolar em municípios do interior de Alagoas. A estimativa é que o grupo tenha causado prejuízo superior a R$ 12 milhões em licitações de alimentos custeados com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

As investigações, iniciadas em 2015, apuraram que um grupo de empresas teria fraudado pelo menos três processos licitatórios promovidos pelo município de Traipu. Segundo o ministério, a operação teve origem em denúncias formalizadas, entre outros, por agentes públicos do próprio município.

Durante a apuração, os auditores consideraram o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que já resultaram na Operação Tabanga, deflagrada em 2009. As investigações apontaram indícios da mesma natureza de fraude em outros quatro municípios, além de Traipu.

O ministério identificou, entre as falhas, o direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes das concorrências; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras no recebimento das mercadorias.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, em sedes de empresas e prédios públicos municipais, além de 15 mandados de condução coercitiva nos municípios de Arapiraca, Cajueiro, Girau do Ponciano, Ibateguara, Penedo, Roteiro, Tanque D´Arca, Traipu e na capital Maceió. A Operação Brotherhood tem colaboração de 14 auditores do Ministério da Transparência, além de 107 policiais federais.