‘Prefeito não pode comprometer receita com empréstimo milionário’

Bahia 247 - A vereadora Marta Rodrigues, do PT, considera como temeroso dar a receita fiscal do município como garantia do empréstimo de R$ 192,3 milhões que o prefeito ACM Neto (DEM) pretende obter autorização por meio de projeto enviado à Câmara Municipal de Salvador.   

Para ela, faltam dados suficientes para justificar o empréstimo que vai ser destinado ao Programa de Requalificação de Salvador (Proquali), além disso não há justificativa para o nível de endividamento diante da crise financeira.

“Num cenário de crise e de endividamento, um empréstimo dessa natureza não pode ser autorizado sem detalhamento de sua destinação e sem a demonstração de que existe capacidade financeira para pagar a dívida. Dar como garantia a receita fiscal, a exemplo do IPTU, ISS e ITIV, diante desse cenário é temeroso”, afirma.

Sobre o Programa de Requalificação Urbanística de Salvador – PROQUALI, Marta questiona a realização de diálogo com os setores específicos.  “Como vai se dar essa requalificação urbanística? Houve diálogo com os setores específicos, urbanistas, arquitetos, comunidades, para saber de fato qual a requalificação a cidade precisa?”.

A edil lembra, ainda, que em 2016 o Prefeito aprovou a contratação junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) uma operação de crédito externo equivalente a até US$ 250 milhões; e junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de US$ 67,5 milhões.