Prefeitos do NE vão a Brasília por mais recursos

PE247 – A insatisfação dos prefeitos com a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) não parece dar mostrar de que vai arrefecer. De hoje (8) à próxima quinta-feira (11), os gestores municipais participarão da a 16º Marcha dos Prefeitos, mas apenas a partir de amanhã é que haverá reuniões com interlocutores do Governo Federal. O Pacto Federativo, bandeira levantada pelo governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), é uma das principais reivindicações dos prefeitos. De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), cem dos 184 chefes de Executivos municipais pernambucanos devem representar o Estado no evento, em Brasília (DF).

A Amupe reclama, principalmente, da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da demora na liberação de verbas do Cartão de Defesa Civil, o que, segundo a entidade, dificulta a manutenção dos programas sociais. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski qualificou o sistema atual como “perverso”. “Os prefeitos são vítimas de um sistema perverso de concentração de renda e desconcentração de obrigações sem contrapartida equivalente e que, além disso, os entes União e estados não cumprem suas obrigações constitucionais para com a população, deixando aos municípios a responsabilidade de minimizar os efeitos destes desatendimentos”, diz.

A queda nos repasses do FPM se deu por conta da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso porque a arrecadação deste tributo, junto com a do Imposto da Renda (IR), é o principal meio de captar recursos para os municípios pelo FPM.

 Mesmo acreditando que o encontro será positivo, Ziulkoski alerta: “é um processo, mas sempre avançamos em algumas questões. Tem de ter persistência e visão para resolver as questões”, afirma. “Tem prefeito que vem a Brasília pensando que ao chegar resolve a questão. Na prática não é assim, tem de ter paciência, conhecimento, convencimento, mobilização e pressão. É assim que as reivindicações vão andando”, observa.