Prefeitura lança plataforma para divulgar cálculo da tarifa de ônibus

Sul 21 - Através de uma ferramenta online lançada na semana passada, a Prefeitura de Porto Alegre pretende mostrar, de maneira ilustrativa, os itens que compõem o custo da passagem de ônibus e como se chega a tal valor. Segundo a prefeitura, no site, o cidadão conhece os detalhes do cálculo e interage para compor a tarifa, considerando a inclusão de melhorias na frota e a manutenção ou retirada de isenções, que hoje representam 35% do valor da passagem. O reajuste está em discussão desde o início do ano e o tema já pautou manifestações de entidades sindicais e da sociedade civil.

No início da simulação, uma barra superior mostra o valor de R$ 3,95 – que é a tarifa mínima projetada para 2017 sem incluir o reajuste dos salários de motoristas e cobradores. Em seguida, o usuário é questionado sobre a frequência com que anda de ônibus e se utiliza gratuidades.

Assim, é possível “montar” preços de passagem, retirando e incluindo itens gratuitos e opinando sobre investimentos e sobre o reajuste aos rodoviários. Questões como a segurança do transporte – que incluiria propostas de campanha do prefeito Nelson Marchezan Jr, como o reconhecimento facial e a instalação de sistemas de câmeras e GPS nos ônibus – são colocadas em questionamento, representando cerca de R$ 0,19 na composição da tarifa.

Outro item do questionário pergunta se o usuário é a favor da retirada da obrigatoriedade do cobrador, sem demissões. A medida representaria economia de R$ 0,09 ao ano; com reajuste orçamentário mediante a alocação de profissionais nas empresas, de acordo com o fluxo de saída de pessoal (em torno de 10% ao ano). Porém, de acordo com o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), a medida impactaria cerca de 3,6 mil cobradores e todo sistema de auxílio ao motorista justificada por uma economia não-representativa.

No entanto, o item que mais impacta na composição da tarifa  é a segunda passagem gratuita, que representa R$ 0,51, ou seja, 13%. O benefício foi instituído em 2011, isentando cobrança na segunda passagem para embarque em outro ônibus com intervalo de até 30 minutos. Conforme o diretor-presidente interino da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), Marcelo Soletti, essa gratuidade beneficia principalmente as empresas que concedem vale-transporte aos seus funcionários, considerando que esse tipo de passageiro representa 70% no total da integração. A cada 100 usuários de ônibus, 13 utilizam a segunda passagem gratuita, dos quais 9 são vale-transporte (pago majoritariamente pelo empregador), 2 de passe antecipado e outros 2 de escolar (meia-passagem).

Segundo a EPTC, a definição do preço da tarifa de ônibus em Porto Alegre segue etapas determinadas pela legislação vigente. Primeiro, é definido o valor do dissídio dos rodoviários (discussão entre as empresas concessionárias e os rodoviários). Em seguida, após essa decisão, o Seopa encaminha a solicitação de revisão dos custos para o cálculo da tarifa de ônibus à EPTC. Com o pedido protocolado, a empresa realiza os levantamentos necessários para determinação do valor da tarifa técnica, cumprindo os contratos de licitação e a legislação vigente. Depois de concluído o cálculo, o processo de reajuste é encaminhado ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Os conselheiros do Comtu têm até sete dias para avaliar o estudo e votar a aprovação ou não do novo valor da passagem. O resultado da votação é, então, encaminhado ao prefeito para sanção e publicação do novo valor através de um decreto no Diário Oficial.

Segundo a assessoria da EPTC, os dados enviados pelos usuários através do site podem ser analisados e anexados à proposta de valor da tarifa. “Não há definição de datas de análise, tudo é muito relativo, mas o grande objetivo da pesquisa é a explicação minuciosa e o contato com o usuário”, afirma a coordenação do #POADigital – órgão responsável pelo desenvolvimento da plataforma. Segundo a assessoria da Prefeitura, mais de 20 mil pessoas já teriam enviado suas propostas de taria desde o lançamento do site, na quarta-feira (8).

Nesta segunda-feira (13) a EPTC realiza abordagem no Centro da Capital para divulgar a URL do site e incentivar as pessoas a participar da coleta de dados. A partir das 19h do mesmo dia,  o Bloco de Luta pelo Transporte Público faz nova assembleia, na escadaria da Av. Borges de Medeiros, para decidir a continuidade da mobilização contra o aumento da passagem.