Projeto prevê isenção de 50% no ICMS para quem adquirir bicicletas em GO
A proposta, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, prevê que o desconto será dado à aquisição de uma bicicleta a cada dois anos, de fabricação nacional e com valor igual ou inferior à R$ 2 mil
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Goiás 247 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 0524/17 que prevê isenção de 50% no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para pessoas físicas que adquirem novas bicicletas no estado.
A proposta é de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT) e, se for aprovada, prevê que o desconto será dado à aquisição de uma bicicleta a cada dois anos, de fabricação nacional e com valor igual ou inferior à R$ 2 mil.
“É uma medida que visa, além de facilitar a compra de bicicletas, favorecer a prática de esportes e aumentar a sustentabilidade do meio ambiente”, justificou o parlamentar.
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